Resultados da busca

1. Grapohab analisa e aprova projetos habitacionais

   Instituído pelo Decreto 33.499, de 10/07/1991, o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos ... expedida pelo Grapohab os projetos adquirem um novo caráter e a tramitação para liberação de alvarás e até mesmo de ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:57

2. Conjunto habitacional na vila pantanal ganha nome de mário covas

   Governador Mário Covas Júnior não é apenas o novo nome da antiga Avenida Portuária, mas também do futuro conjunto ... foi oficializada ontem (27), com a publicação do decreto assinado pelo Executivo (nº 3760, de 26 de julho de 2001) no Diário ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:55

3. Proposta de alteração do condefi é aprovada na câmara

   ... da Pessoa Portadora de Deficiência, instituída pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 que, por sua vez, ... Sejnur (até então está ligado à Seac). De acordo com o novo texto, o Condefi torna-se um colegiado mais forte para interceder a favor ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:32

4. Prédio da clínica-escola para autistas está pronto para receber móveis e equipamentos

   ... para começar a funcionar no primeiro semestre de 2020. O novo serviço a ser oferecido pela Prefeitura ocupará parte da antiga escola ... mês. Em 1º de agosto, foi publicado no Diário Oficial o decreto de uso deste imóvel no Marapé para a base da Polícia Militar por 30 ...

   niltonsergio - 2020-09-09 16:21

5. Legislação disciplina funerárias e sepultamentos

   ... Santos, existe legislação específica, regulamentada pelo Decreto nº 6.243/83, que visa disciplinar as funerárias e agilizar os ... seu prazo prorrogado até cinco anos, caso seja requerido um novo sepultamento de cônjuge, parente consangüíneo ou parente por afinidade ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:44

6. Assinatura de convênio que repassa hospedaria à prefeitura é adiado

   ... imóvel, uma vez que o governador Geraldo Alckmin assinou o Decreto 48.673 de 19 de maio de 2004, autorizando a permissão de restauração ... das ruas Luiza Macuco e Silva Jardim, o local será um novo espaço cultural que abrigará o Museu dos Imigrantes, a Biblioteca ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:12

7. Programa santos criança institui rede de atenção prioritária e integrada

   ... completo. O prefeito João Paulo Tavares Papa assinará o decreto de criação de um Grupo Técnico de Apoio e Proteção à Criança de ... o início do Escola Total. Será também apresentado o novo cartão do programa municipal Nossa Família, que destina renda a 500 ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:54

8. Prefeitura relança carnês de iptu com valores corrigidos

   ... ônus. O Diário Oficial publica nesta quarta-feira (11) o decreto que autoriza o pagamento até 28 de dezembro em qualquer agência ... no site da Prefeitura, no link: Cidadão Online – Novo: boletos bancários e Dívida Ativa – Imobiliário – Boleto Bancário, ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:46

9. Prazo para pagamento de tributos de 2002 é prorrogado

   ... seu débito seja encaminhado à Dívida Ativa. Através do decreto n.º 4018, de 31 de janeiro, publicado hoje (1º) no Diário Oficial, a ... mãos pode aproveitar essa opção para apenas consultar o novo valor, já com os acréscimos. ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:25

10. Empossado conselho municipal de emprego, trabalho e renda

    ... local. O prefeito João Paulo Tavares Papa assinou o decreto que nomeia os membros do Con-Emprego e os termos de posse dos ... (Sindicato dos Transportadores de Cargas). Os membros do novo Conselho Municipal, que é o 24º da cidade, se reúnem para homologar a ...

    Anônimo - 2019-07-17 18:03