Resultados da busca

1. Prefeitura declara tolerância zero contra poluição visual

   ... foram encaminhadas ao 1º Distrito Policial, enquadradas na Lei Ambiental 9605/98 e responderão a processo judicial. O material que usavam — ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:58

2. Condepasa analisa 16 processos de tombamento

   ... com algumas alterações em sua constituição através da Lei 1.594, de 26 de maio de 1997, o Condepasa é um órgão autônomo e ... arqueológico, artístico, arquitetônico, etnográfico ou ambiental. Os bens imóveis são áreas de valor ambiental, tais como ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:40

3. Operação verão tem apoio da população

   ... Polícia Civil, informações turísticas, fiscalização ambiental e de ambulantes, atendimento à população de rua e crianças ... Municipal. A apreensão de pipas com cerol, proibida por lei, vem surpreendendo os guardas municipais. Nos últimos quatro dias, 40 ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:00

4. Sancionada lei que proíbe circulação e transporte de cargas vivas em Santos

   ... dado em Santos nesta quarta-feira (18), com a sanção da lei complementar 996, que proíbe o trânsito de veículos transportando cargas ... de representantes de entidades ligadas à causa animal e ambiental. De autoria do vereador Benedito Furtado, também presidente da ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:25

5. Jardim botânico é o maior fornecedor de mudas da região

   ... espécies da Mata Atlântica, árvores de madeira de lei, bosque de pau-brasil e 65 qualidades de palmeiras fazem parte do acervo ... são as atrações destinadas às crianças. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GINÁSTICA SÃO ATIVIDADES PERMANENTES O Jardim Botânico oferece ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:25

6. Museu pelé: projeto atende todas as exigências legais

   ... para criação do equipamento esta rigorosamente dentro da lei, conforme atestam os documentos que estão sendo apresentados ao Poder ... desobrigaram a Prefeitura a elaborar o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Isso por estar a área impactada há mais de 20 anos e ali ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:26

7. Plano Diretor: prefeitura quer promover o desenvolvimento sustentável

   ... criterioso e em discussão com a sociedade. O projeto de lei complementar foi encaminhado à Câmara Municipal nesta semana e deverá ... de novas tecnologias e medidas de sustentabilidade ambiental, entre outros instrumentos. Mais informações no portal: ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:55

8. Petrobras construirá sua sede no valongo

   ... do imóvel, a prefeitura enviou à Câmara um projeto de lei, que autoriza o município a alienar a área pelo preço de R$ ... totalmente ocupado pela base avançada do Centro de Defesa Ambiental da Petrobas – e o junto à prefeitura, no Edifício Travessia. Mas a ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:05

9. Agentes de Defesa Civil: Santos valoriza o trabalho dos que mantêm a população longe do perigo

   ... celebram a data municipal da função.  Instituído pela lei 3.015, de 26 de setembro de 2014, o Dia Municipal do Agente de Defesa Civil ... sendo que a maior parte dos agentes é formada em Engenharia Ambiental e Civil, o que contribui ainda mais com os seus serviços. Somando-os ...

   flaviadedomenico - 2022-11-15 13:18

10. Cidade é privilegiada pela biodiversidade

    ... sua área continental localizada em unidade de conservação ambiental, o Parque Estadual da Serra do Mar. A ação do homem, ao longo ... crustáceos que vivem embaixo da areia. São protegidos por lei municipal. Portanto, não podem ser retirados do seu habitat. Assim como os ...

    Anônimo - 2018-01-16 18:56