Resultados da busca

1. Grupo técnico busca integração de setores em Santos para combater violência contra as mulheres

   ... dos Direitos Humanos (Semulher), no Centro Histórico. O decreto 10.529, assinado pelo prefeito Rogério Santos no último dia 22, e ... vice-prefeita de Santos, Renata Bravo, destacou o fato de o decreto municipal ter sido publicado no Agosto Lilás e a importância da ...

   flaviadedomenico - 2024-10-28 18:41

2. Santos Run é antecipada para 15 de novembro; Prefeitura abre 150 vagas gratuitas nesta quinta

   ... As vagas gratuitas são oferecidas por meio do decreto municipal 8.840/20. “Essa é uma lei que tem sido nossa grande aliada ...

   thadeugaguiar - 2024-10-31 14:26

3. Barracas de Praia

   ... Regulamenta o artigo 7º da Lei Complementar 314/1998 Decreto 8231/2018 Ver no Legis ...

   pde_admin - 2024-07-23 13:14

4. Última etapa do Santista de Short Triathlon terá dez vagas gratuitas

   ... -  As vagas gratuitas são oferecidas conforme prevê o decreto municipal 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos valores ...

   thadeugaguiar - 2024-10-29 12:29

5. Prefeitura de Santos publica regras de funcionamento do Parque Valongo

   ... horário de funcionamento diário, das 8h às 22h. Pelo decreto assinado pelo prefeito Rogério Santos, a administração do Parque ...

   thadeugaguiar - 2024-10-28 19:25

6. Santos e banco internacional formalizam empréstimo para programas de infraestrutura e combate a enchentes. Investimento supera R$ 718 milhões

   ... uma Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), criada pelo decreto municipal 10.246/2023 e vinculada à Secretaria de Governo (Segov). ... de 2023 – Publicado no Diário Oficial de Santos o decreto 0.246, que institui a Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP/Santos ...

   flaviadedomenico - 2024-10-28 12:52

7. Prefeitura abre 10 vagas gratuitas para última etapa do Santista de Short Triathlon

   ... As vagas gratuitas são oferecidas conforme prevê o decreto municipal 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos valores ...

   niltonsergio - 2024-10-28 10:01

8. Parceria Público Privada - PPP

   ... Lei nº 2.955, de 26 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 7.066, de 18 de março de 2015. A criação do Programa teve como ... de Santos – PPPS, e dá outras providências. Decreto nº 7.066, de 18 de março de 2015: Regulamenta a Lei nº 2.955, de ...

   pde_admin - 2024-07-23 13:36

9. Cominq

   ... no ambiente de trabalho. Estágio Probatório DECRETO nº 45.894 DE 12 DE JULHO DE 2011 Regulamenta os procedimentos de ... de junho de 1984, assegurado o direito de ampla defesa. Decreto Art. 1. ° Este Regulamento disciplina os procedimentos para a ...

   ricardosilva - 2024-08-06 16:55

10. Coordenadoria de Diversidade - CODIVER

    ... para todos.   Consulte também o Artigo 22. do Decreto Nº 10.418/2024   ...

    v0751393 - 2024-08-26 14:10