Resultados da busca

1. Força-tarefa intensificará fiscalização na praia de Santos neste fim de semana

   ... comerciais e transporte público) está sujeito a multa de R$ 100, aplicada em dobro no caso de reincidência. PROJETOS DE LEI A multa pode passar a ser de R$ 200 para pessoas físicas caso seja aprovado pela ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 12:04

2. Obra do projeto piloto da Ponta da Praia começa no dia 3

   ... pelo Ministério Público Estadual e que é resultado de multa ambiental por acidente ocorrido no Porto de Santos. O valor já está ...

   marcelogagliano - 2024-07-24 12:08

3. Abril Laranja: Santos age e pede reflexão na prevenção contra a crueldade animal

   ... ou obras, de forma que sejam abandonados. O valor da multa aplicada é de R$ 1.000,00 ao responsável pelo terreno ou pela obra. ... presos a veículos por cordas ou correntes, o valor da multa é de R$ 1.000,00. Qualquer animal detido em uma corrente ou confinado ...

   thadeugaguiar - 2024-04-18 18:50

4. Fiscalização de velocidade por radar em Santos é retomada a partir de quarta-feira 

   ... com fiscalização eletrônica em 26 diferentes locais. A multa para quem ultrapassar em até 20% da velocidade permitida é média, de ... pontos na CNH do motorista. De 20% a 50% da velocidade, a multa é grave - R$ 195,23, com cinco  pontos na carteira. E para quem ...

   flaviadedomenico - 2022-06-06 16:27

5. Faixa de areia da Ponta da Praia é isolada para início de projeto contra ressaca

   ... pelo Ministério Público Estadual e que é resultado de multa ambiental por acidente ocorrido no Porto de Santos. O projeto piloto ...

   marcelogagliano - 2024-07-24 12:08

6. Santos aplica 197 intimações e notificações a prestadoras de serviço em janeiro

   ... a Sabesp tem 15 dias para realizar os reparos, sob pena de multa de R$ 17.045,05 por “executar obras ou serviços em desconformidade ... alinhamento e retirada de fiação excedente. A multa é de R$ 100,00 por metro linear de cabeamento. Pode chegar a R$ 500,00 ...

   flaviadedomenico - 2024-02-11 14:17

7. Combate às ressacas: orla da Ponta da Praia já apresenta aumento de areia

   ... explica, referindo-se aos R$ 2,9 milhões provenientes de multa ambiental disponibilizados pelo Ministério Público. Foto: Francisco ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

8. Prefeitura intensifica fiscalização sobre propaganda em postes

   ... com base na Lei de Crimes Ambientais, que pode resultar em multa e até detenção dos responsáveis – autores e também encarregados da ... que prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa (cujo valor é arbitrado pelo juiz). Se a ocorrência ocorrer em ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:58

9. Guarda Municipal e Fiscalização orientam e apuram denúncias no primeiro dia útil da fase vermelha 

   ... correta da máscara facial, com aplicação de apenas uma multa pelo não uso do item. Vale lembrar que a multa só é lavrada se a pessoa não portar a máscara consigo e/ou se se ...

   flaviadedomenico - 2021-03-10 12:25

10. Mais de 50 patinetes elétricos são apreendidos após fiscalização conjunta na orla de Santos

    ... mediante apresentação de documentação e recolhimento de multa e de taxas (mais informações abaixo). ORIENTAÇÃO/DENÚNCIAS     ... apresentar o contrato social. Também deverá ser recolhida multa (valor de R$ 44,19 por estacionamento irregular; R$ 88,38 por ...

    thadeugaguiar - 2024-02-06 16:58