Resultados da busca

1. Baterias e lâmpadas agora devem ser descartadas pelo comércio

   ... caixas próprias para coleta dos materiais, de acordo com a lei complementar 779, de 5 de setembro, publicada na edição do Diário ... de encaminhar os materiais para reciclagem e destinação ambiental adequada”, diz o engenheiro Marco Aurélio Neves da Silva, chefe de ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:05

2. Inscrições para concurso público terminam na segunda

   ... Somente os interessados em concorrer ao cargo de fiscal ambiental têm prazo até 3 de setembro, devido a mudanças sobre os cursos ... (10) e fiscal de posturas municipais (72). De acordo com lei municipal, são reservadas 10% das vagas para deficientes. A prova será ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:46

3. Com revitalização, Botânico terá novas atrações e moderno prédio administrativo

   ... acessível e com equipamentos que fomentarão a educação ambiental, a conservação da biodiversidade e o turismo. Um dos principais ... em extinção, como o pau-brasil, as árvores de madeira de lei e 65 tipos de palmeiras, inclusive a imperial, usada na arborização da ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:48

4. Sinalizador sonoro em garagens deve funcionar até às 20 h

   ... de Meio Ambiente), por meio da Seção de Fiscalização Ambiental, que recebe em média cerca de dez queixas semanais sobre o tema. ... é aplicada multa entre R$ 500,00 e R$ 2 mil. Segundo a lei complementar 575/2006, o sinalizador sonoro e a luz amarela são ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:12

5. Semam inicia campanha de conscientização sobre descarte de resíduos

   ... momento em que a cidade está na fase de regulamentação da lei 952, que disciplina o descarte dos resíduos”, salienta o secretário ... primeira fase do programa, as ações de conscientização ambiental estarão concentradas nos morros. Além de técnicos da Semam, os ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:49

6. Descarte irregular de resíduos volumosos é de 3 mil toneladas por mês

   ... - proibido pelo Código de Posturas 3531/68, alterada pela Lei Complementar 450/2002. O valor da multa aplicada varia de R$ 500,00 R$ 10.000,00, dependendo do dano ambiental, local utilizado para descarte, quantidade, característica e até o ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:12

7. Arborização em Santos: conheça o planejamento, ações e medidas para a qualidade de vida

   ... de Meio Ambiente, Marcos Libório. LEGISLAÇÃO A Lei Complementar 973/2017 regulamenta o manejo da vegetação presente na ... indispensável, a ação fica condicionada à compensação ambiental, sendo plantadas 10 mudas para cada exemplar retirado, dentro do ...

   flaviadedomenico - 2023-09-11 18:14

8. Mais de 25 mil toneladas de lixo volumoso são coletadas em seis meses

   ... o local em ponto de descarte. É preciso conscientização ambiental”, defende Costabile Di Gregório Filho, da Secretaria de Serviços ... 14° do Código de Posturas do Município, alterado pela Lei Complementar 450/2002, o descarte de lixo de qualquer natureza em ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:55

9. Prefeitura divulga locais de prova para concurso público

   ... aos cargos de assistente social, enfermeiro, fiscal ambiental e médico (especialidades) farão a prova no período da manhã, com ... (10) e fiscal de posturas municipais (72). De acordo com lei municipal, são reservadas 10% das vagas para pessoas com deficiência. ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:51

10. Poda de árvores tem programação extensa

    ... com parceria da Ouvidoria Pública, CET e CPFL. CRIME AMBIENTAL De acordo com o artigo 229, da lei nº 3.531/1968, do Código de Posturas do Município, nenhum munícipe ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:52