Resultados da busca
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Descarte irregular de resíduos volumosos é de 3 mil toneladas por mês
... - proibido pelo Código de Posturas 3531/68, alterada pela Lei Complementar 450/2002. O valor da multa aplicada varia de R$ 500,00 R$ 10.000,00, dependendo do dano ambiental, local utilizado para descarte, quantidade, característica e até o ...
Anônimo - 2019-07-17 18:12
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Poda de árvores tem programação extensa
... com parceria da Ouvidoria Pública, CET e CPFL. CRIME AMBIENTAL De acordo com o artigo 229, da lei nº 3.531/1968, do Código de Posturas do Município, nenhum munícipe ...
Anônimo - 2019-07-17 17:52
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Passeio náutico e limpeza marcam aniversário de Santos no mar
... ainda envolveram atividades ligadas à sensibilização ambiental, por meio de ONGs parceiras que expuseram esqueletos de animais ... Organização das Nações Unidas (ONU), oficializada pela lei 85/2021, no Calendário Oficial do Município, intitulado ‘Dia Municipal ...
flaviadedomenico - 2023-01-29 08:19
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Mais de 25 mil toneladas de lixo volumoso são coletadas em seis meses
... o local em ponto de descarte. É preciso conscientização ambiental”, defende Costabile Di Gregório Filho, da Secretaria de Serviços ... 14° do Código de Posturas do Município, alterado pela Lei Complementar 450/2002, o descarte de lixo de qualquer natureza em ...
Anônimo - 2018-01-16 18:55
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Prefeitura divulga locais de prova para concurso público
... aos cargos de assistente social, enfermeiro, fiscal ambiental e médico (especialidades) farão a prova no período da manhã, com ... (10) e fiscal de posturas municipais (72). De acordo com lei municipal, são reservadas 10% das vagas para pessoas com deficiência. ...
Anônimo - 2018-01-16 18:51
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Santos participa de capacitação sobre "Pacto das Águas"
... do envolvimento em ações de importância ecológica e ambiental. Em março deste ano, a cidade recebeu a certificação como ... entre eles os que se referem ao uso da água. A cidade tem lei de proteção de mananciais, atua no Comitê de Bacia Hidrográfica, ...
Anônimo - 2019-07-18 12:46
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Semam recebe 162 denúncias de poluição sonora
... feito pela Seção de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (Selfamb), onde as ocorrências foram enquadradas como "perturbação ... procedimento é amparado pelo Código de Postura de Santos (Lei 3.531/68) em seu artigo 578, parágrafo 4. O não cumprimento das ...
Anônimo - 2019-07-17 16:45
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Santos participa de capacitação sobre ‘Pacto das Águas’
... do envolvimento em ações de importância ecológica e ambiental. Em março deste ano, a cidade recebeu a certificação como ... entre eles os que se referem ao uso da água. A cidade tem lei de proteção de mananciais, atua no Comitê de Bacia Hidrográfica, ...
Anônimo - 2018-01-16 18:54
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Prefeitura exigirá madeira legal em obras da cidade
... prefeitura em novas obras particulares na cidade, conforme lei complementar 695, publicada na edição desta quinta-feira (7) no Diário ... autorizado ou de manejo florestal aprovado por órgão ambiental integrante do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente). A lei é ...
Anônimo - 2018-01-16 18:51
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Prefeitura publica edital de concurso
... e 178 em diversas especialidades, e também para fiscal ambiental (10) e fiscal de posturas municipais (72). Conforme lei municipal, 10% das vagas serão reservadas para deficientes. Para os cargos ...
Anônimo - 2018-01-16 18:54