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Condema aprova minuta do código municipal de meio ambiente
... (28), a última avaliação da minuta do projeto de lei que institui o Código Municipal de Meio Ambiente. Aprovada pelo órgão, ... relacionados ao planejamento, licenciamento e controle ambiental sejam mais ágeis, assegurando a defesa do meio ambiente, a ... para realizar ações sempre dentro do que estabelece a lei. O Código também seria um passo importante para um futuro convênio entre ...
Anônimo - 2019-07-17 16:12
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Cidade pode ganhar fundo para preservação e recuperação do meio ambiente
... Ambiente (Semam), dando cumprimento ao que está previsto na Lei Orgânica e no Plano Diretor do Município, elaborou uma minuta de projeto ... projetos, programas e instrumentos de controle de interesse ambiental. O Fundo, vinculado à Semam, deverá ter um Conselho Deliberativo ...
Anônimo - 2019-07-16 18:30
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Semam levanta problemas ambientais nos bairros
... da Prefeitura, que está desenvolvendo ação de caráter ambiental sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Nas ruas, ... pessoas do ´Programa Frentes de Trabalho´ (implantado pela Lei 1.792, de 28 de julho de 1999), que foram previamente treinadas pelos ...
Anônimo - 2019-07-16 15:59
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Prefeitura vai fiscalizar o destino de pilhas e baterias de celulares
Agora é lei. Os usuários de aparelhos celulares têm um destino correto para dar a ... Ambiente (Conama), têm a obrigação de recolhê-las. A lei entrou em vigor no último sábado (22). Cabe à Prefeitura, por meio da ... da importância da reciclagem um trabalho de educação ambiental. Cada fabricante está adotando um procedimento na hora de recolher ...
Anônimo - 2019-07-16 15:34
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Quatro são homenageados em Santos na 20ª edição do Dia do Surfista
... foram homenageados Fábio ‘Jacuí’ Ventriglia, ativista ambiental e advogado; Celso ‘Bulina’ Gonçalves, vencedor do primeiro ... do esporte e surfistas de todas as idades. Autor da lei 2.172, de 2003, que criou a data, o ex-vereador Fábio Nunes destacou que o ...
niltonsergio - 2023-01-23 16:02
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Baterias e lâmpadas agora devem ser descartadas pelo comércio
... caixas próprias para coleta dos materiais, de acordo com a lei complementar 779, de 5 de setembro, publicada na edição do Diário ... de encaminhar os materiais para reciclagem e destinação ambiental adequada”, diz o engenheiro Marco Aurélio Neves da Silva, chefe de ...
Anônimo - 2018-01-16 18:05
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Inscrições para concurso público terminam na segunda
... Somente os interessados em concorrer ao cargo de fiscal ambiental têm prazo até 3 de setembro, devido a mudanças sobre os cursos ... (10) e fiscal de posturas municipais (72). De acordo com lei municipal, são reservadas 10% das vagas para deficientes. A prova será ...
Anônimo - 2019-07-18 12:46
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Com revitalização, Botânico terá novas atrações e moderno prédio administrativo
... acessível e com equipamentos que fomentarão a educação ambiental, a conservação da biodiversidade e o turismo. Um dos principais ... em extinção, como o pau-brasil, as árvores de madeira de lei e 65 tipos de palmeiras, inclusive a imperial, usada na arborização da ...
Anônimo - 2019-07-18 14:48
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Semam inicia campanha de conscientização sobre descarte de resíduos
... momento em que a cidade está na fase de regulamentação da lei 952, que disciplina o descarte dos resíduos”, salienta o secretário ... primeira fase do programa, as ações de conscientização ambiental estarão concentradas nos morros. Além de técnicos da Semam, os ...
Anônimo - 2020-09-04 02:49
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Sinalizador sonoro em garagens deve funcionar até às 20 h
... de Meio Ambiente), por meio da Seção de Fiscalização Ambiental, que recebe em média cerca de dez queixas semanais sobre o tema. ... é aplicada multa entre R$ 500,00 e R$ 2 mil. Segundo a lei complementar 575/2006, o sinalizador sonoro e a luz amarela são ...
Anônimo - 2018-01-16 18:12