Resultados da busca

1. Cominq

   ... no ambiente de trabalho. Estágio Probatório DECRETO nº 45.894 DE 12 DE JULHO DE 2011 Regulamenta os procedimentos de ... de junho de 1984, assegurado o direito de ampla defesa. Decreto Art. 1. ° Este Regulamento disciplina os procedimentos para a ...

   ricardosilva - 2024-08-06 16:55

2. Parceria Público Privada - PPP

   ... Lei nº 2.955, de 26 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 7.066, de 18 de março de 2015. A criação do Programa teve como ... de Santos – PPPS, e dá outras providências. Decreto nº 7.066, de 18 de março de 2015: Regulamenta a Lei nº 2.955, de ...

   pde_admin - 2024-07-23 13:36

3. COMAIDS - Comissão Municipal de DST/AIDS/HEPATITE

   ... Data de Criação: 13/10/2005 Lei de Criação:  Decreto 4.477 de 13 de outubro de 2005 COMAIDS Poder: Consultivo ...

   raphaelrufino - 2024-09-12 08:49

4. Procon Santos

   ... com eficácia de título executivo extrajudicial.   Decreto Federal nº 2.181/97, art. 4º - compete aos órgãos municipais de ... pela Lei nº 8.078/90, legislação complementar a este Decreto; - elaborar e divulgar anualmente, no âmbito de sua competência, o ...

   pde_admin - 2024-08-30 12:29

5. Ruas de Santos devem ganhar mais quatro parklets

   ... deste tipo de espaço foi regulamentada pela Prefeitura ( Decreto nº 7.941 ), oito já foram instalados nos bairros do Gonzaga ... restrição de horário de estacionamento, o que infringe o decreto”. Mais informações Comerciantes interessados na instalação ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

6. Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana - Renova Santos

   ... PERÍMETRO URBANO DESCRIÇÃO DAS ZONAS Decreto Nº 8.455/2019 - Regulamenta os procedimentos para a aplicação do ... na Lei Complementar nº 1.005, de 16 de julho de 2018. DECRETO Nº 8.455/2019 ...

   copolur - 2024-07-23 11:52

7. Bairro da Área Continental de Santos tem 342 lotes regularizados

   ... fundiária, após um longo processo administrativo. O decreto municipal que aprova duas etapas da regularização da área mais ... de Educação Noel Gomes Ferreira. Assinatura do decreto ocorreu na escola Noel Gomes Ferreira - foto: Francisco Arrais Com a ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

8. Procon-Santos começa a promover audiências por videoconferência

   ... a resolução dos conflitos”. Desde que publicado o decreto que caracterizou o estado de calamidade pública no Município , o ...

   niltonsergio - 2024-07-25 15:46

9. Parklets

   Decreto nº 7941/2017 (Regulamenta a instalação de Parklets no Município) ...

   danibarreira - 2024-07-24 12:08

10. Novos parklets serão instalados no Gonzaga e no Boqueirão

    ... pela Prefeitura. As regras estão estabelecidas no Decreto 7.941/2017 . Antes de apresentar o projeto, o interessado deve ...

    flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08