Resultados da busca
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Novos cartões do e.r. já estão à venda
... Lei Municipal nº 3.904, de 30/10/1974, e regulamentado pelo Decreto 5664/79, com o objetivo de garantir a rotatividade de veículos nas ...
Anônimo - 2019-07-16 15:59
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Prefeituras e estado buscam definição para o gerenciamento costeiro
... e deverá ser encaminhada ao governador para expedição do decreto até o final do próximo mês. O encontro de ontem teve a ...
Anônimo - 2019-07-16 15:59
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Pms realizará conferência inédita no brasil
... Marques de Souza, presidente do Condefi, órgão criado pelo decreto nº 799 de novembro de 1991 e reformulado através da Lei nº 1897 de ...
Anônimo - 2019-07-16 15:58
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Prodesan reduz em 60% o consumo de energia elétrica
... de 5.166 Kwh). DESDE MAIO Desde maio passado, após o Decreto Municipal 3.717 de 24 de abril, e a circular/Prodesan nº 003/2001, ...
Anônimo - 2019-07-16 15:55
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Cidade tem ampla infra-estrutura para atender moradores de rua
... 2.291 de 23 de dezembro de 2004 (regulamentado pelo Decreto 4.378 de 28 de março de 2005). As ONGs parceiras são: Associação ...
Anônimo - 2019-07-17 17:53
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Plano municipal de habitação será apresentado em audiência pública
... pela Seplan (Secretaria de Planejamento) foi criada por decreto nº 4815/2007 para a elaboração do plano, sendo composta pelas ...
Anônimo - 2019-07-18 12:41
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Setor criado pela Prefeitura amplia ações e serviços a idosos
... de políticas para o idoso; • Setembro – Assinatura do decreto Vida Plena - Politica Municipal de Atenção Integral a Pessoa Idosa; ...
Anônimo - 2020-09-04 02:17
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Prefeitura define primeiras gestões compartilhadas
... instituído pela lei n° 2.947 de 2013 e regulamentada pelo decreto n° 6.749 de 2014, após aprovação da Câmara de Vereadores. ...
Anônimo - 2020-09-04 02:08
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Termina hoje o prazo de inscrição para o santos nossa luz 2000/2001
... vai analisar a validade das inscrições, com base no decreto nº 3633, de 06 de Outubro de 2000. ...
Anônimo - 2019-07-16 15:31
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Alunos Ouvidores debatem prioridades com representantes da Prefeitura de Santos
... e Necessidades da Lei Orçamentária 2020, conforme o decreto municipal nº 8.020/2018. Segundo a diretora Joana, a iniciativa ...
flaviadedomenico - 2020-09-09 12:10