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Prefeituras e estado buscam definição para o gerenciamento costeiro

Publicado: 16 de maio de 2001
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A discussão sobre o Gerenciamento Costeiro – irá definir as diretrizes de utilização de toda a Costa do Litoral Paulista - levou ontem representantes das Prefeituras da Região Metropolitana, na Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema). No encontro, governo estadual e municípios não conseguiram ainda um consenso sobre o macrozoneamento, mas duas novas reuniões foram agendadas para a próxima semana, visando fechar um acordo. Primeiro, os técnicos secretaria e das prefeituras vão se reunir para fazer o detalhamento da proposta de macrozoneamento apresentada pelo Estado, o que acontecerá na próxima terça-feira (22), também na Capital. Já na quinta-feira (24), em Cubatão, haverá reunião, quando deverão discutir os ajustes necessários a uma pré-minuta do documento. Ao final do encontro de ontem, o Executivo voltou a lembrar a importância do macrozeamento para o desenvolvimento sustentável da região metropolitana. Uma vez implantado o zoneamento, o empresariado saberá onde efetivamente pode ou não investir. E complementou observando que hoje a ocupação ordenada da Área Continental de Santos está prejudicada pela falta do gerenciamento costeiro. Conforme o secretário Ricardo Trípoli, o macrozenamento trará regras claras de ocupação em todo o Litoral Paulista, sendo que para a área do Vale do Ribeira e a do Litoral Norte já houve acordo, faltando concluir as negociações com os municípios da região metropolitana da Baixada Santista. Os critérios de ocupação serão os mesmos em toda a costa, disse, para confirmar que a minuta do documento será apresentada no Condesb dia 8 de junho. Depois, passará por audiência pública e deverá ser encaminhada ao governador para expedição do decreto até o final do próximo mês. O encontro de ontem teve a participação do diretor de Agência Metropolitana, Koyu Iha. Representantes das Secreatrias de Planejamento e do Meio Ambiente, estiveram juntos o Executivo na reunião.