Resultados da busca

1. Oficina avalia coleta do quesito raça/cor

   ... completa. A coleta do quesito raça/cor está prevista no Decreto Municipal nº 4.718, de 21 de dezembro de 2006, e envolve as ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:12

2. Atendimentos sobre tributos e taxas passam a ser agendados via internet em Santos

   ... Lei Complementar nº 294 de 22/12/1997 regulamentada pelo Decreto 3.433 de 11/10/1999 Informações sobre andamento/indeferimento de ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 16:23

3. Prefeitura recolhe 47t de papel para reciclagem

   ... e encaminhamento de resíduos especiais. Criada pelo decreto 4.959 de 3 de dezembro de 2007, o SCSI visa conscientizar o ...

   Anônimo - 2018-01-16 19:00

4. Prefeitura e sabesp levam rede de água ao bela vista no santa maria

   ... ocorreu em 18 de setembro de 2000, quando foi assinado o decreto 3.615, que tornou as duas glebas do Dr. Chiquinho em áreas de ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:56

5. Comissão promove encontros para refletir estratégias

   ... pela Administração Municipal, através do Decreto nº 3.765 de 30 de julho deste ano, a Comissão Municipal de ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:59

6. Pms paga multas porque funcionários não respondem pesquisa para a rais

   ... no mercado formal de trabalho de diferentes etnias. O Decreto 76.900, de 23 de dezembro de 75, que instituiu a Rais também exige ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:32

7. Santos não tem casos confirmados de coronavírus

   ... do Município, na edição desta segunda-feira (16), decreto que cria o Comitê Municipal de Contingência para Enfrentamento ao ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 17:43

8. Aposentados e pensionistas podem requerer desconto no iptu

   ... do IPTU de 2004, devidamente quitado. DATA DE VENCIMENTO O Decreto nº 4.359, do dia 12 deste mês, garante mais uma facilidade para ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:40

9. Santos carnabanda 2005: inscrição termina nesta sexta-feira (7)

   ... 2005 foi publicado na edição do dia 24 de dezembro (Decreto nº 4.353), do Diário Oficial de Santos. Vale ressaltar que só será ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:39

10. Diário oficial completa 15 anos

    ... número foi publicado em 1º de janeiro de 1970, seguindo o Decreto Lei n.º 47, de 10 de setembro de 1969. Na época, somente eram ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:09