Resultados da busca
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Prefeitura recolhe 47t de papel para reciclagem
... e encaminhamento de resíduos especiais. Criada pelo decreto 4.959 de 3 de dezembro de 2007, o SCSI visa conscientizar o ...
Anônimo - 2018-01-16 19:00
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Leia a Coluna da Cidadania desta quarta (5)
... podem quitar a dívida até dia 31 deste mês, conforme o decreto 5.759. O documento de quitação é o próprio carnê lançado para o ...
Anônimo - 2019-07-18 14:39
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Servidoras municipais têm mais tempo para maternidade
... mas somente em 1932 o presidente Getúlio Vargas assinou decreto tornando a data oficial, também no segundo domingo de maio. A ...
Anônimo - 2019-07-18 10:41
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Contribuintes com débitos podem participar de programa de parcelamento
... referentes a aproximadamente 200 mil execuções fiscais. O decreto 5.007, que regulamenta a Lei do PPI (no 612/07), está publicado na ...
Anônimo - 2019-07-17 18:03
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Precatório equivalente a r$ 300 milhões está anulado
... nomeado pela ditadura militar em Santos, que assinou o decreto (4.191/73) considerando de utilidade pública para fins de ...
Anônimo - 2019-07-17 16:11
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Em clima de emoção, guardas municipais de Santos são homenageados
... durante abordagem no canal 6, pelo não cumprimento do decreto 8.944, de 23 de abril de 2020 (que determina o uso obrigatório de ...
niltonsergio - 2020-11-16 11:59
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Santos empossa comitê pró-objetivos do milênio e lança relatório com indicadores
... Pró-ODM pela administração municipal ocorreu por meio do decreto nº 5218, de 26 de novembro de 2008. Já a nomeação dos membros do ...
Anônimo - 2019-07-18 11:41
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Santos mantém quarentena e reforça fiscalização
... com as medidas restritivas já adotadas, de acordo com o decreto do Governo do Estado de quarentena. Operação Páscoa Diante ...
niltonsergio - 2020-09-18 16:03
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Palestra desperta funcionários para coleta seletiva
... Diário Oficial de Santos do último dia 14, baseada no decreto 4.959 de dezembro de 2007, que estabelece o processo e a forma de ...
Anônimo - 2019-07-17 18:12
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Cet vistoria veículos escolares
... O não comparecimento implica em penalidades previstas no Decreto 1558/91, que regulamenta o serviço. ...
Anônimo - 2019-07-16 17:00