Resultados da busca
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Munícipes podem denunciar excesso de barulho produzido por obras e estabelecimentos
... (Semam). Neste ano foram lavrados um auto de embargo, 14 multas e 16 intimações. Em 2016, a Prefeitura registrou 24 multas e 79 intimações por desrespeito ao Código de Posturas (lei ...
Anônimo - 2020-09-04 02:54
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Projeto prevê anistia de multa e juros a dívidas municipais
... (impostos e taxas) e não tributários (preços públicos e multas administrativas) inscritos na Dívida Ativa Municipal até 31 de ... com parcelamento em curso terão direito à anistia de multas e dos juros do saldo devedor, exceto quem aderiu ao Programa de ...
Anônimo - 2020-09-04 02:42
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Agência do Bradesco é multada em R$ 6,5 mil por atraso no atendimento
... dia 20. Desde 2013, a Prefeitura de Santos aplicou 47 multas, com valor total de R$ 313,4 mil, contra agências bancárias por ... públicos municipais, estaduais e federais. Do total de multas, 11 foram pagas pelos bancos, correspondentes ao montante de R$ 70,8 ...
Anônimo - 2020-09-04 02:30
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Saúde do Trabalhador multa Tequimar em R$ 42 mil
... de Saúde (SMS). As intimações para o pagamento de duas multas de R$ 21 mil foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira ... se as providências não forem cumpridas, os valores das multas irão dobrar. Foto: Marcelo Martins ...
Anônimo - 2020-09-04 02:15
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Reforço policial na orla contra o coronavírus
... a obrigatoriedade do item em todas as regiões da Cidade. As multas são aplicadas somente quando a pessoa não porta a máscara e/ou se recusa a usá-la. Os valores arrecadados com as multas são revertidos para a compra de máscaras para a população em ...
flaviadedomenico - 2020-09-08 21:01
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Vigilância Sanitária faz blitz educativa no Mercado de Peixe
... No total, foram feitas oito intimações e aplicadas duas multas no valor de R$ 1.313,15 cada. Os fiscais verificaram se os ... apontadas. Caso contrário, serão multados. As multas foram aplicadas a comerciantes que estavam vendendo produtos sem ...
Anônimo - 2020-09-04 02:06
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CET tem novo resultado financeiro positivo
... da lei 11.941/2009, permitindo a isenção de juros e multas, deduzidos do prejuízo acumulado. Por meio da mesma lei, a empresa ... feito por meio de convênio, e a arrecadação com multas de trânsito. Cet ...
Anônimo - 2019-07-18 14:45
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Blitz no mercado e rua do peixe autua 15 boxes
... como data de validade e registro do órgão competente. As multas, de R$ 1.005,37, foram aplicadas durante blitz, que teve a ... a Rua do Peixe já passaram por várias vistorias e estas multas foram aplicadas porque não foram atendidas as recomendações ...
Anônimo - 2019-07-17 18:04
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Programa de parcelamento incentivado registra 324 adesões
... em até dez anos, além de descontos nos valores das multas e juros. O decreto 5.007, que regulamenta a Lei do PPI (n° 612/07), foi ... no processo de parcelamento na Seprot. Os descontos nas multas e juros são de 90% para pagamento em prestação única; de 75% para ...
Anônimo - 2019-07-17 18:03
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Contribuintes com débitos podem participar de programa de parcelamento
... em até dez anos, além de descontos nos valores das multas e juros. A partir de sábado (02), a página da Prefeitura na internet- ... da prefeitura, na Rua Amador Bueno, 82. Os descontos nas multas e juros são de 90% para pagamento em prestação única; de 75% para ...
Anônimo - 2019-07-17 18:03