Resultados da busca

1. Programa de parcelamento incentivado registra 324 adesões

   ... em até dez anos, além de descontos nos valores das multas e juros. O decreto 5.007, que regulamenta a Lei do PPI (n° 612/07), foi ... no processo de parcelamento na Seprot. Os descontos nas multas e juros são de 90% para pagamento em prestação única; de 75% para ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:03

2. Contribuintes com débitos podem participar de programa de parcelamento

   ... em até dez anos, além de descontos nos valores das multas e juros. A partir de sábado (02), a página da Prefeitura na internet- ... da prefeitura, na Rua Amador Bueno, 82. Os descontos nas multas e juros são de 90% para pagamento em prestação única; de 75% para ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:03

3. Prefeitura realiza blitz na rua e mercado do peixe

   ... da Agricultura, o que fere o artigo 78 da mesma lei. As multas foram de R$ 938,50. As autuações ocorreram durante blitz realizada ... ou chapéu, avental branco e sapato fechado). Além das multas, foram feitas intimações para correção de outras irregularidades. ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:59

4. Autuados 13 estabelecimentos comerciais na baixada

   ... mercados e padarias. Os comerciantes podem receber multas de R$ 200,00 até R$ 3 milhões. O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), ... Os comerciantes têm 15 dias para apresentar a defesa. As multas variam de R$ 100 a R$ 50 mil. ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:40

5. Sefin vai multar empresas que fazem propaganda em postes

   ... de Finanças (Sefin), está autuando com aplicação de multas as empresas que utilizam os postes da Cidade para propagandas. Esta ... Lei 3531, de 1968, do Código de Posturas do Município, com multas que variam entre R$ 2 e R$ 10 mil reais. Segundo o capítulo 9, artigo ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

6. Prefeitura manda limpar terrenos abandonados

   ... dos proprietários, que agora também terão de pagar as multas e os serviços executados pela Terracom, acrescidos de taxa ... a fiscalização é autorizada por lei a lavrar multas que podem chegar a R$ 6.642,40. Se mesmo assim o descaso com o imóvel ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:26

7. Lei da dengue já notificou mais de 80 imóveis insalubres

   ... mato e sujeita (e que acabaram motivando cerca de 10 multas no valor de 5 mil Ufirs àqueles que não tomaram providências no prazo ... de 21 de fevereiro, conhecida como Lei da Dengue, que prevê multas de R$ 200,00 a R$ 800,00, aos proprietários que permitirem a criação ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:03

8. Sms realiza novo mutirão, agora para multar estabelecimentos insalubres

   ... outras questões de ordem sanitária estarão livres das multas. Já os proprietários que não atenderam a convocação feita no ... serão multados com base na nova lei da dengue, que prevê multas de R$ 200,00 a R$ 800,00. A legislação permite que a Prefeitura entre ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:03

9. Liminar da justiça suspende contrato de radares

   ... permitida seriam apenas notificados, sem pagamento das multas. Em Santos, a licitação dos radares optou pelo sistema de locação ... por preço mensal fixo, e não por quantidade de multas aplicadas. Cet ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:01

10. Sms faz blitz hoje (8) em imóveis insalubres

    ... deverá ser encaminhado à Câmara em breve, prevendo multas para proprietários de imóveis que apresentarem risco à saúde pública. As multas deverão ser equivalentes às já existentes para terrenos com mato ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:00