Resultados da busca

1. Comércio em Santos retoma atividades com amplo cumprimento a regras sanitárias 

   ... prevenção e controle da transmissão e contaminação pelo novo coronavírus (covid-19). A chefe do Departamento de Fiscalização ... lavradas quatro multas a munícipes que não cumpriram o decreto que torna obrigatório o uso de máscaras faciais não profissionais. ...

   flaviadedomenico - 2020-09-18 16:04

2. Fique atento às leis referentes aos cemitérios municipais

   ... acordo este estabelecido nos artigos 1º e 2º do Decreto 6.243/83 e no artigo 24 do Decreto 4.512/74. Apenas estas duas ... Prefeitura à qualquer pessoa e estipulando um preço a este novo titular pela transferência. Existe também a possibilidade de incluir ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:09

3. Bares e outros estabelecimentos têm novos horários de funcionamento em Santos

   ... foram anunciadas nesta segunda-feira (18) e constarão em decreto que será publicado no Diário Oficial desta terça (19). Para ... HORÁRIO ATUAL NOVO HORÁRIO Estabelecimentos comerciais da ...

   niltonsergio - 2021-01-19 19:15

4. Dia do Servidor: atendimento social e psicológico cresce 37% durante a pandemia em Santos

   ... públicos de Santos há mais de 20 anos e, sob o novo nome, foi ampliado e intensificado durante a pandemia de para atender à ... outubro de 1936. Na mesma data, em 1939, Vargas lançou um decreto sobre os direitos e deveres dos funcionários públicos. Em 1943, ...

   flaviadedomenico - 2021-10-28 08:08

5. Clima paralímpico: Confira os serviços que promovem acessibilidade e inclusão em Santos

   ... (CPA) foi criada em fevereiro deste ano por meio do Decreto Municipal nº 9.220 de 2021. O órgão tem a finalidade de realizar ... “Internação de Pessoas com Deficiência, portadoras do novo Coronavírus”, autorizando que pessoas com deficiência internadas em ...

   thadeugaguiar - 2021-08-31 18:47

6. Carnaval de 2019 tem novidades no regulamento

   ... nas regras para a próxima folia. As alterações englobam novo critério de desempate na apuração e o limite mínimo de pontos nos desfiles. A nova regra está disponível no decreto 8.289, de 6 de dezembro de 2018, documento elaborado pela Prefeitura de ...

   niltonsergio - 2020-09-04 03:42

7. FeirArte retorna com protocolos de prevenção à covid-19

   ... com protocolos sanitários para prevenir a transmissão do novo coronavírus. Somente metade das barracas poderá ser montada em cada ... para os clientes. Mais detalhes podem ser conferidos no decreto do Diário Oficial desta sexta-feira (23) , que autorizou o retorno ...

   niltonsergio - 2021-04-26 15:54

8. Cidade integra guia de centros de treinamento para a Copa

   ... a Copa no Brasil, Fúlvio Danilas, e de Ronaldo 'Fenômeno', novo membro titular do comitê paulista de organização da Copa. Decreto nesse sentido foi assinado pelo governador na solenidade, assim como o ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:44

9. Guarda Municipal de Santos chega a 36 anos com efetivo qualificado e tecnologia

   ... para o cumprimento das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Entre as ações, a fiscalização do uso de máscara, ... 2020/2021 Perturbação do sossego Descumprimento do decreto municipal sobre a pandemia Pessoas em situação de risco Ações ...

   niltonsergio - 2021-08-17 12:58

10. Diário oficial terá páginas coloridas a partir de hoje

    ... A partir de hoje (5) o Diário Oficial de Santos terá novo visual: a primeira e a última páginas coloridas. A inovação faz parte ... começou a circular em 1º de janeiro de 1970, seguindo o Decreto Lei nº 47, de 10 de setembro de 1969. A publicação permaneceu até 9 ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:04