Clima paralímpico: Confira os serviços que promovem acessibilidade e inclusão em Santos

O mundo inteiro está acompanhando os Jogos Paralímpicos, que acontecem em Tóquio, no Japão. O evento, que acontece há mais de 18 mil quilômetros de distância de Santos, mostra que pessoas com deficiência podem fazer aquilo que desejarem, tendo como necessidade apenas uma estrutura adequada. Santos, que é uma Cidade inclusiva e com diferentes iniciativas referentes à acessibilidade, oferece inúmeras estruturas aos munícipes com deficiência. Pensando nisso, o Santos Portal separou neste texto algumas das ações, programas e ferramentas utilizadas no Município para garantir o acesso de todos a diversos tipos de serviço, tanto públicos quanto privados.

"A Coordenadoria de Defesa de Políticas para a Pessoa com Deficiência (Codep) tem a responsabilidade de se envolver e compartilhar informações a respeito de todos os programas e projetos de ordem pública destinados às pessoas com deficiência, criando vínculos e canais de orientação com os agentes de todos os setores. É muito importante essa aproximação intersetorial dentro do poder público, em especial no que diz respeito aos direitos humanos, referentes à toda a população, para disponibilizar dados, informações, legislações e firmar parcerias sólidas de educação coletiva no Município.  E assim vamos fazendo permear, juntos, e de forma responsável a inclusão de todas as pessoas em todos os espaços", declarou a coordenadora da Codep, da Secretaria de Governo (Segov), Cristiane Zamari.

INICIATIVAS 

Santos Acessível

A campanha 'Santos Acessível' foi lançada em maio de 2016, pela Prefeitura, para incentivar os estabelecimentos comerciais a promover a acessibilidade de pessoas com deficiência. O objetivo é identificar as empresas aptas para o atendimento de PcDs, entregando a cada comerciante a placa de Empresa Acessível, conforme a classificação de até cinco estrelas, cada uma simbolizando um tipo de acessibilidade atendida pelo estabelecimento: física, intelectual, auditiva, visual e psicossocial, para pessoas autistas.

Praia Acessível

Para facilitar o banho de mar de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, Santos  disponibiliza cadeiras anfíbias do programa Praia Acessível. Os interessados devem procurar a tenda do programa, situada ao lado do Canal 3 (em frente à Avenida Washington Luiz) aos sábados e domingos, das 9h às 15h. O serviço é gratuito e funciona durante o ano todo, não sendo necessário agendamento. As cadeiras anfíbias suportam pessoas com até 150 quilos e os banhos de mar têm tempo máximo de duração de 20 minutos (acompanhados por instrutores da Prefeitura).

Santos às Cegas

Iniciativa que une bicicleta, experiência cultural e inclusão social, o projeto Santos às Cegas envolve trilhas em bicicleta especial pelos monumentos da orla. Uma bicicleta triciclo dupla carrega os passageiros durante o trajeto, parando em seis pontos do trajeto, de 5km de extensão, para apresentar monumentos e espaços da arquitetura urbana, em uma narrativa que utiliza réplicas em miniatura desses locais, produzidas digitalmente em impressão 3D. Dessa forma, cegos e pessoas com baixa visão podem tocar e compreender as formas dos locais apresentados: monumento da Tomie Ohtake no Parque Roberto Mário Santini, muretas dos canais, entre outros. O programa foi pensado para pessoas com deficiência visual, mas hoje também atende pessoas com outros tipos de deficiência, idosos e familiares que se interessarem. A iniciativa é realizada com recursos do Prêmio Alcides Mesquita, da Prefeitura, com o apoio da Associação Comunidade de Mãos Dadas. Inscrições no e-mail santosascegas@gmail.com .

Carteira de identificação da pessoa com deficiência e Transtorno do Espectro Autista

A carteira de identificação da pessoa com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um dispositivo que promove o reconhecimento oficial da condição do munícipe, além de facilitar a identificação e o exercício dos direitos de pessoas com deficiência. As carteiras têm validade de 5 anos (renováveis) e podem ser usadas no comércio,  bancos, hospitais, entre outros, visando o reconhecimento e atendimento prioritário. A expedição é gratuita e os interessados devem solicitar suas carteiras no Poupatempo (R. João Pessoa, 246 - Centro). Os documentos exigidos estão descritos na edição do dia 3 de abril de 2019 do Diário Oficial, à pág. 2.

Central de Libras no Whatsapp e Instagram

Com a dedicação exclusiva de três intérpretes, a Central de Libras da Prefeitura de Santos atua por três diferentes meios de comunicação: via Whatsapp (13) 99155-2377, pelo Instagram @centraldelibrassantos e presencialmente (agendamentos pelo email centraldelibras@santos.sp.gov.br). A função da Central é informar os munícipes surdos que, muitas vezes, não dominam a língua portuguesa. Pelo Whatsapp, as intérpretes auxiliam no atendimento de munícipes com deficiência auditiva em diversos equipamentos públicos. Também é possível tirar dúvidas sobre os serviços públicos e em relação ao coronavírus por meio de chamadas de vídeo. Já no Instagram, assuntos como as decisões tomadas na Cidade, vacinação, cursos para pessoas com deficiência e qualquer outro assunto que seja de interesse dos surdos são traduzidos para Libras e postados no feed.

As unidades básicas de saúde de Santos também utilizam os serviços da Central em caso de atendimento de pacientes surdos desacompanhados que necessitem de intérprete de libras para efetiva comunicação com os agentes de saúde.

TODAS in-Rede

Em 2020, Santos aderiu ao Programa TODAS in-Rede, desenvolvido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. A iniciativa tem o objetivo de incidir na promoção do empoderamento e emancipação das mulheres com deficiência, visando a garantia de direitos, cidadania e informação, além da oferta de cursos acessíveis, favorecendo a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social. Para mais detalhes, acesse a plataforma www.todasinrede.sp.gov.br

CIDADANIA

Comissão Permanente de Acessibilidade

A Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) foi criada em fevereiro deste ano por meio do Decreto Municipal nº 9.220 de 2021. O órgão tem a finalidade de realizar estudos, projetos e pareceres técnicos voltados à fiscalização e ao controle da acessibilidade universal para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nas edificações, vias públicas, espaços públicos e particulares de uso coletivo, transportes, mobiliários e equipamentos urbanos em Santos. 

Monitoramento de inclusão no mercado de trabalho

Por meio da edição de 27 de julho do Diário Oficial de Santos, as secretarias de Governo (Segov) e de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo (Seectur) determinaram o cadastramento municipal de pessoas com deficiência e de Pessoas Jurídicas de Direito Privado cujas finalidades institucionais envolvessem a garantia de direitos das pessoas com deficiência, junto ao Centro Público de Emprego e Trabalho (CPET) e à Coordenadoria de Defesa de Políticas para Pessoas com Deficiência (CODEP). A determinação visa o monitoramento de inclusão no mercado de trabalho e empregabilidade e serve como ponte entre empregados e empregadores.

Acompanhamento em internação hospitalar por parente ou cuidador

Por meio do Decreto nº 9.043 de 12 de agosto de 2020, Santos adotou e incorporou as recomendações da Nota Técnica da Secretaria Estadual de Saúde “Internação de Pessoas com Deficiência, portadoras do novo Coronavírus”, autorizando que pessoas com deficiência internadas em razão do Covid-19 pudessem ter acompanhantes (membro da família ou cuidador) em caso de dependência na locomoção, comunicação e/ou alimentação, garantindo o direito e a segurança desses munícipes.

Entidades subvencionadas

A Prefeitura também subvenciona mais de 20 entidades prestadoras de serviços para pessoas com deficiência, como a Escola de Educação Especial 30 de Julho, Apae Santos e o Núcleo de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais (Napne).

FERRAMENTAS VIRTUAIS

A plataforma utilizada pela Ouvidoria Digital é considerada acessível pelo desenvolvedor, assim como o Santos Portal, que possui ferramenta que traduz os textos em libras e é adaptado para leitores de tela.

SAÚDE

Equipamentos

Todas as policlínicas novas, construídas recentemente, são acessíveis. São as unidades Bom Retiro, Caruara, Morro Santa Maria, Ponta da Praia, Aparecida, Piratininga, Alemoa, Vila Nova e Morro São Bento, assim como a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Noroeste e o Hospital dos Estivadores. Todos contam com piso tátil, rampas de acesso, elevadores e sanitários acessíveis. 

Centro de Referência à Saúde Auditiva

O Centro de Referência à Saúde Auditiva (Secresa), situado na Avenida Bernardino de Campos, nº 617, no Gonzaga, pertence à Secretaria de Saúde (SMS). A unidade é referência para o diagnóstico, tratamento e reabilitação de perda auditiva em crianças até 3 anos de idade e em pacientes com afecções associadas, sejam neurológicas, psicológicas, síndromes genéticas, cegueira, visão subnormal, perdas unilaterais e daqueles que apresentam dificuldades na realização da avaliação audiológica em outros serviços. 

A Secresa tem o objetivo de aprimorar e estender a cobertura de serviços para a atenção integral às patologias e situações de risco que levam à Deficiência Auditiva e para o atendimento ao paciente com deficiência auditiva. O centro já forneceu mais de 21 mil aparelhos auditivos e, na equipe, há duas assistentes sociais, uma psicóloga, quatro otorrinolaringologistas, um pediatra, uma neurologista infantil (que atende munícipes de até 14 anos e 11 meses) e dois técnicos de enfermagem.

Clínica-Escola do Autista 

O Centro de Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento (Cren), batizado de Clínica-Escola do Autista, fica na Rua Heitor Penteado, nº 80, no Marapé. Atualmente, a unidade atende a 120 pessoas, entre adultos e crianças, todos encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde. O Cren oferece uma equipe multidisciplinar e um espaço totalmente planejado para atender autistas de todas as idades. São 16 salas de atendimento, quadra, horto, consultório odontológico e uma sala de atividades de vida diária (AVD), que simula ambientes de uma residência, onde os pacientes realizam tarefas domésticas.

O equipamento também oferece atendimento com terapeuta ocupacional, musicista, educador físico, neuropediatra, nutricionista, psicopedagoga, psicólogo, psiquiatra, dentista e assistentes sociais, além de realizar análises do comportamento aplicada (ciência ABA), que ajuda no desenvolvimento da comunicação e do comportamento de autistas. No total, são 30 profissionais disponíveis. Todos eles passaram por treinamento antes de iniciarem os atendimentos.

EDUCAÇÃO

Todas as escolas municipais atuam de forma inclusiva, com a atuação de profissionais de apoio escolar, intérprete de libras e materiais em braile. Além disso, a rede conta com profissionais de atendimento educacional especializado (AEE) e salas de recursos com materiais estruturados para atender alunos com deficiência, obrigatória em todas as escolas de educação básica.

A Seduc oferece, ainda, Atendimento Domiciliar (quando a criança ou adolescente, por causa da deficiência, não pode ir para a escola) e curso de Libras para munícipes (as inscrições são publicadas sempre por meio do Diário Oficial). Atualmente, existem 1.064 alunos com deficiência na rede municipal.

ESPORTE

Modalidades

A Seção de Esportes Adaptados (Sespad), da Secretaria de Esportes (Semes), oferece cinco modalidades que atendem as mais diversas deficiências e preparam o aluno para inclusão nas turmas convencionais. São eles: basquete, futsal, capoeira, natação e hidroginástica. Contudo, todas as modalidades da grade da Semes, que contam com apoio e suporte da Sespad, possuem pelo menos um aluno com algum tipo de deficiência. A Semes também promove periodicamente capacitação para os professores com temas alusivos à deficiência e inclusão, por meio da Sespad, e conta com uma intérprete de libras que faz o acompanhamento dos alunos surdos.

Equipamentos

Todos os equipamentos da Semes são acessíveis, dispondo de rampa de acesso, banheiros acessíveis e piso tátil. São eles: Centro Esportivo e Recreativo da Zona Noroeste (Rua Fausto Felício Brusarosco s/nº, Castelo), Centro Esportivo e Recreativo Rebouças (Praça Eng. José Rebouças s/n - Ponta da Praia), Centro Esportivo e Recreativo Manoel Nascimento Júnior (Rua João Fracarolli s/nº, Santa Maria), Arena Santos (Av. Rangel Pestana, 184, Vila Mathias), Escola de Esportes Náuticos (Posto 7, orla da Ponta da Praia) e academias ao ar-livre. Com exceção dos Centro Esportivo Paulo César de Araújo - Pagão (Rua Bulcão Viana s/nº, Bom Retiro) e da Quadra Poliesportiva Milton Ruiz (Rua São Domingos, 236, Morro do São Bento), que não dispõem de piso tátil.

O Centro Esportivo e Recreativo M. Nascimento Jr. ainda possui elevadores e o Complexo Esportivo e Recreativo Rebouças dispõe de academia de ginástica e piscina acessível.

Escola Radical de Surf Adaptado

A Escola Radical de Surf Adaptado é a primeira escola pública do mundo a contemplar pessoas com variados tipos de deficiência. A unidade conta com uma equipe de seis instrutores especializados e um terapeuta ocupacional, realizando o atendimento de até 240 alunos ao ano. O prédio, que foi reformado, também ganhou rampas e corrimãos para contribuir com a acessibilidade do local. As inscrições podem ser feitas na escola, instalada no Posto 3 (Gonzaga, próximo à Rua Marcílio Dias). As aulas ocorrem de terça a sexta-feira, por um período de dez semanas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3251-9838.

PARQUES

Aquário Municipal

O Aquário Municipal de Santos (Avenida Bartolomeu de Gusmão s/n°, Ponta da Praia) possui rampas de acesso em todos os espaços do parque, bem como servidores habilitados para realizar atendimento em libras e audiodescrição. 

O equipamento realiza, ainda, a Mesa de Investigação Marinha, atividade que conta com animais taxidermizados e materiais relacionados à temática "Lixo no Mar". A ação fica disponibilizada no auditório do parque, em especial aos PcDS, por ser uma atividade tátil. Devido às restrições em relação à pandemia do coronavírus, o auditório encontra-se desativado para evitar aglomerações no espaço, mas a ação continua sendo desenvolvida virtualmente no Instagram da Unidade de Educação Ambiental @uea.aquario.

Jardim Botânico Chico Mendes

O Jardim Botânico Chico Mendes (Rua João Fracarolli s/nº, Bom Retiro) disponibiliza rampas de acesso e pisos táteis, sanitários adaptados e sanitário familiar, espaço adequado para a passagem de cadeiras de rodas e barras de apoio em vários espaços. No parque também está instalado o Parque Para Todos, primeiro parque 100% acessível da Baixada Santista, que conta com cerca de 20 brinquedos acessíveis para a interação entre todas as crianças, sem distinção.

O parque também conta com mapa tátil e elevador para acesso ao mirante de aves - (em virtude da pandemia da COVID-19, o equipamento encontra-se desativado para evitar aglomerações no espaço).

Orquidário Municipal

O Orquidário Municipal (Praça Washington s/nº, José Menino) dispõe de piso tátil por todo o parque, facilitando o acesso das pessoas com deficiência visual, assim como sanitário adaptado, placas de identificação em braile em todos os recintos e rampas de acesso aos mostruários de orquídeas e terrários.

TURISMO

Equipamentos

Todos os equipamentos da Secretaria de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo (Seectur) são prédios novos, construídos durante a nova legislação, ou seja, possuem elementos como elevador acessível (os que têm mais de um andar), piso tátil, banheiro adaptado e corrimão. São eles: Mercado de Peixes (Av. Mário Covas, 3.050, Ponta da Praia), Deck do Pescador (Av. Almirante Saldanha da Gama, em frente ao número 192, Ponta da Praia), Museu Pelé (Largo Marquês de Monte Alegre, 1, Valongo), Ponte Edgar Perdigão (entre os clubes Regatas Santista e Saldanha da Gama, Ponta da Praia) e Centro de Atendimento ao Turista e Comércio da ZN (Praça Bruno Barbosa s/nº, Castelo). A exceção é o Mercado Municipal (Praça Iguatemi s/nº, Vila Nova), que atualmente está em reforma e terá também os elementos de acessibilidade.

Guias de turismo

Os dez guias de turismo da Seectur passaram por capacitação ministrada pela Congregação Santista de Surdos para entender melhor o mundo deles e como atendê-los. Dois integrantes da equipe também realizaram o curso básico de Libras oferecido pela Prefeitura.

Bondes

A Secretaria oferece, ainda, o Bonde Arte, que é adaptado com elevador (parado em razão da pandemia) e o Bonde Reboque, que tem rampa de acessibilidade (em restauração no momento).

CULTURA

Teatro Braz Cubas

Situado no 2º piso do Centro de Cultura Patrícia Galvão (Av. Senador Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias), o Teatro Braz Cubas possui rampas de acesso, elevador e sanitários acessíveis, além de contar com 11 lugares para cadeirantes, seis assentos para obesos e seis para pessoas com mobilidade reduzida.

Teatro Rosinha Mastrângelo

Instalado no piso térreo do Centro de Cultura Patrícia Galvão, o Teatro Rosinha Mastrângelo possui rampas de acesso, dois banheiros acessíveis, elevador específico para cadeirantes, dois lugares destinados a obesos e três para cadeirantes.

Teatro Guarany

O Teatro Guarany (Praça dos Andradas, 100, Centro Histórico) possui rampa de acesso, elevador para cadeirantes e sanitários adaptados no piso térreo e no 1º andar, assim como seis vagas para cadeirantes na plateia e quatro poltronas para obesos.

Teatro Coliseu

O Teatro Coliseu (Rua Amador Bueno, 237, Centro Histórico) possui rampas de acesso e elevador para cadeirantes, além de seis lugares para obesos, 11 para cadeirantes e cinco para pessoas com mobilidade reduzida.

Cine Arte Posto 4

O Cine Arte Posto 4 (Av. Bartolomeu de Gusmão, s/nº, Gonzaga – próximo ao Canal 3) possui sanitário acessível, dois lugares e entrada específica destinados a cadeirantes.

Museu da Imagem e do Som de Santos 

Situado no piso térreo do Centro de Cultura Patrícia Galvão, o Museu da Imagem e do Som de Santos (Miss) possui rampas de acesso e um lugar reservado para cadeirantes na sala de projeção Chico Botelho. Aberta para sessões realizadas por organizações e grupos, a sala de projeção já recebeu a exibição de filmes com audiodescrição realizada pela Coordenadoria de Pessoas com Deficiência de Santos.

Biblioteca Dr. Silvério Fontes

Instalada no 2º piso do Bloco B do Centro Cultural da Zona Noroeste (Av. Afonso Schmidt s/nº, Areia Branca), a Biblioteca Dr. Silvério Fontes possui um acervo de mais de 160 títulos de audiolivros e livros falados, fruto da parceria com a Fundação Dorina Nowill para Cegos, de São Paulo, e o Instituto Benjamin Constant, do Rio de Janeiro. Além disso, o local já recebeu encontros do grupo Convivendo e Aprendendo, coordenado pelo curso de Terapia Ocupacional da Unifesp-Baixada Santista, que discute temas ligados à acessibilidade e à rotina de pessoas com deficiência.

Vilas Criativas

As sete unidades da Vila Criativa são acessíveis, contando com rampas de acesso, elevadores (as que tem mais de um andar) e banheiros adaptados. A unidade Vila Progresso (Rua Moisés s/n) possui, ainda, dois assentos para cadeirantes na sala de projeção Maurice Legeard, assim como a unidade Morro da Penha (Rua Brigadeiro Newton Braga, 39, Saboó), na Sala Carlos Mauri Alexandrino. Confira as outras cinco unidades da Vila Criativa: Mercado (Praça Iguatemi Martins s/nº, Vila Nova), Vila Nova (Praça Rui Ribeiro Couto s/nº), Zona Noroeste (Rua Hugo Maia, 293, Bom Retiro), Morro Nova Cintra (Caminho da Lagoa s/n) e Caruara (Rotatória Andrade Soares, subprefeitura Caruara). Os centros de convivência Isabel Garcia (Rua Barão de Paranapiacaba, 14 – Encruzilhada) e Vida Nova (Av. Francisco Glicério, 647 – José Menino) também dispõem de rampas de acessos e banheiros adaptados.

TRANSPORTE

Ônibus municipais

Todos os ônibus da frota santista possuem acessibilidade, como plataformas elevatórias para embarque e desembarque de passageiros, espaço reservado para cão guia e dispositivos táteis. No total, são 203 veículos com 320 vagas reservadas para pessoas com deficiência e 233 para idosos.

Gratuidade no transporte coletivo

Os munícipes portadores de necessidades especiais têm direito ao transporte gratuito de acordo com a Lei Municipal nº 3.335 de 28 de Dezembro de 2016. A concessão do benefício e renovação possuem validade de dois anos em caso de deficiência temporária e cinco em caso de deficiência definitiva, de acordo com a avaliação médica. A isenção se aplica também aos acompanhantes daqueles que não se locomovem sozinhos. O benefício deve ser solicitado pelo site www.cetsantos.com.br ou pelo Poupatempo.

Vagas de estacionamento

Santos tem mais de 500 vagas especiais (voltadas a idosos e pessoas com deficiência) para estacionamento em vias públicas, além de inúmeras outras demarcadas em estabelecimentos privados de uso coletivo como shoppings e hipermercados. Usar indevidamente tais vagas implica em desrespeitar norma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), classificada como infração gravíssima, resultando em multa e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A credencial para vagas especiais deve ser requerida ou renovada junto ao posto da CET no Poupatempo, sendo necessário fazer agendamento pelo site www.poupatempo.com.br. Os prazos de validade são diferentes: dois anos para uso da credencial de pessoas com deficiência e, de cinco anos, para a de idoso.

MOBILIDADE

Santos implantou o programa Calçada para Todos com o objetivo de garantir plena mobilidade a cadeirantes, idosos e mães com carrinhos de bebê. São passeios em concreto desempenado, com padrão de acessibilidade e segurança que já estão presentes em 67,2 km de calçadas santistas, distribuídos por 13 bairros onde residem um total de 164 mil moradores.

EDIFICAÇÕES

Obras executadas

Todas as obras novas projetadas pela Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) contemplam acessibilidade, assim como as reformas. Em Santos, o avanço é notado nos modernos edifícios totalmente acessíveis, como as UMEs Padre Francisco Leite (Marapé), Professora Margareth Buchmann (Embaré) e Vila São Jorge (São Jorge). E em reformas com adaptação de espaços, como na Estação Valongo e no Outeiro de Santa Catarina, em fase final de obras.

Outros locais que foram amplamente adaptados para se tornarem mais acessíveis foram a Rodoviária de Santos e a Lagoa da Saudade. Ambas possuem mapa e piso tátil, banheiros adaptados, rampas de acesso e placas em Braile. A Lagoa conta, ainda, com um quiosque acessível com espaço para cadeirante a mesa e pias de duas alturas, para andantes e cadeirantes. No local, também há equipamentos acessíveis na academia ao ar livre e no playground.

Obras em licitação

As escolas municipais Olavo Bilac (Campo Grande), Carmelita Proost Villaça (Ponta da Praia) e 28 de Fevereiro (Saboó) passarão por obras de adequação de acessibilidade para garantir maior conforto a alunos e funcionários. O investimento total da Prefeitura nos serviços é de R$ 1.260.822,55.

Nas três unidades estão previstas adequações que incluem banheiros acessíveis, revisão de corrimão e guarda-corpo, instalação de elevador acessível, reforma de piscina, entre outras intervenções. O prazo de execução das reformas é de três meses para a Olavo Bilac e dois meses para as unidades Carmelita Proost Vilaça e 28 de Fevereiro. As obras devem começar até o final deste ano, após a conclusão dos processos licitatórios.