Resultados da busca

1. CTZL - Conselho Tutelar Zona Leste

   ... 5º da Lei Municipal nº 1759/99.  Portaria Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida ... para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares  Decreto Resoluções Normativas R.N.: 2024 R.N. 372/2024 - dispõe ...

   sercol - 2024-09-24 10:22

2. Santos Run é antecipada para 15 de novembro; Prefeitura abre 150 vagas gratuitas nesta quinta

   ... As vagas gratuitas são oferecidas por meio do decreto municipal 8.840/20. “Essa é uma lei que tem sido nossa grande aliada ...

   thadeugaguiar - 2024-10-31 14:26

3. Grupo técnico busca integração de setores em Santos para combater violência contra as mulheres

   ... dos Direitos Humanos (Semulher), no Centro Histórico. O decreto 10.529, assinado pelo prefeito Rogério Santos no último dia 22, e ... vice-prefeita de Santos, Renata Bravo, destacou o fato de o decreto municipal ter sido publicado no Agosto Lilás e a importância da ...

   flaviadedomenico - 2024-10-28 18:41

4. Última etapa do Santista de Short Triathlon terá dez vagas gratuitas

   ... -  As vagas gratuitas são oferecidas conforme prevê o decreto municipal 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos valores ...

   thadeugaguiar - 2024-10-29 12:29

5. Prefeitura de Santos publica regras de funcionamento do Parque Valongo

   ... horário de funcionamento diário, das 8h às 22h. Pelo decreto assinado pelo prefeito Rogério Santos, a administração do Parque ...

   thadeugaguiar - 2024-10-28 19:25

6. Santos e banco internacional formalizam empréstimo para programas de infraestrutura e combate a enchentes. Investimento supera R$ 718 milhões

   ... uma Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), criada pelo decreto municipal 10.246/2023 e vinculada à Secretaria de Governo (Segov). ... de 2023 – Publicado no Diário Oficial de Santos o decreto 0.246, que institui a Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP/Santos ...

   flaviadedomenico - 2024-10-28 12:52

7. Prefeitura abre 10 vagas gratuitas para última etapa do Santista de Short Triathlon

   ... As vagas gratuitas são oferecidas conforme prevê o decreto municipal 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos valores ...

   niltonsergio - 2024-10-28 10:01

8. PLD 2019 - Programa de Liquidação da Dívida

   ... no valor devido.  O benefício está previsto no Decreto nº 8.532, de 8 de agosto de 2019. A adesão ao PDL pode ser feita ... partir de 9 de setembro até 11 de outubro de 2019.   Decreto e Termo de Adesão DownloaD DO TERMO DownloaD DO ...

   pde_admin - 2024-07-16 15:47

9. Decreto cria e regulamenta atividades no novo Mercado de Peixes de Santos

   ... e obrigações dos permissionários. Segundo o texto do Decreto 8.643, o comércio será fiscalizado pela Secretaria de Finanças ... a permissão de trabalho. PLANTAS A publicação do Decreto 8.642 inclui a planta térrea do edifício, onde consta a disposição ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

10. COMAIDS - Comissão Municipal de DST/AIDS/HEPATITE

    ... de 11 de julho de 2014 - COMAIDS  Regimento   Decreto 4.477 de 13 de outubro de 2005 COMAIDS - Institui a Comissão Municipal de AIDS - COMAIDS  Decreto Atas de Reuniões Atas 2019   2019-03-12 Ata  da ...

    pde_admin - 2024-09-12 08:50