Resultados da busca

1. Licenciamento Ambiental

   ... Decreto Regulamentador nº 9.908/2022 Decreto Regulamentador nº 10.070/2023 Deliberação Consema nº 01/2024 ...

   licenciamento-amb - 2025-02-13 11:11

2. Abrem na quinta as inscrições para o 9º Campeonato Santista de Short Triathlon

   ... 5 e 6). As vagas gratuitas são oferecidas conforme prevê o decreto municipal 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos valores ...

   niltonsergio - 2025-03-12 15:28

3. Aposentados e pensionistas podem pedir desconto de 50% no IPTU em Santos. Confira as regras

   ... 9.018,00) e possuem um único imóvel e nele residem. O decreto com as regras do desconto foi publicado nesta sexta-feira (28), no ...

   flaviadedomenico - 2025-03-05 07:31

4. CONVOCAÇÃO - 1ª R.O - COMESP

   ... aprovados pela CIAC/PROMIFAE; •    Apresentação do Decreto nº 9.528/2021, que “Cria a Comissão Municipal de Desenvolvimento e ...

   v0751393 - 2025-02-20 16:33

5. ECOSOL - Programa Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária

   ... Data de Criação: 30/03/2023 Lei de Criação:  Decreto nº 10.003 de 30 de março de 2023 Poder:  Consultivo, Informativo ...

   sandrofonseca@s... - 2025-02-19 09:18

6. Plano Municipal de Ação Climática de Santos – PACS

   ... O PACS foi instituído por meio de decreto municipal e, para garantirmos a sua implementação e monitoramento, o decreto também estruturará o novo arranjo institucional de governança ...

   raphaelrufino - 2024-10-31 13:57

7. Resolutividade de atendimentos da Ouvidoria Municipal em Santos chega a 70% em janeiro

   ... estipulado para atendimento é de um a 20 dias, conforme Decreto Municipal 7.584/2016, embora, em média, as manifestações sejam ...

   flaviadedomenico - 2025-02-15 10:51

8. Imposto Sobre Serviços de janeiro vence nesta quarta-feira em Santos

   ... (ISSQN) referente ao mês de janeiro. Alterado pelo decreto 10.660, de 7 de janeiro, o pagamento deve ser efetuado ...

   niltonsergio - 2025-02-11 17:44

9. Santos Digital - Carta de Serviços

   ... Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 Decreto Municipal nº 8.485, de 17 de junho de 2019 Ordem de ...

   pde_admin - 2024-12-17 17:18

10. Feira livre na Zona Noroeste é oficializada e Santos passa a contar com 21

    ... Mário Gracho e Silvio Penteado Guimarães. De acordo com o decreto nº 10.708/2025, fica autorizada a comercialização de aves abatidas; ...

    niltonsergio - 2025-02-04 15:32