Resultados da busca
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Pms decreta ponto facultativo
Por meio do decreto nº 3910, a Prefeitura Municipal de Santos decretou ponto facultativo ...
Anônimo - 2019-07-16 17:03
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Lei da dengue já notificou mais de 80 imóveis insalubres
... de focos do mosquito Aedes aegypti. Regulamentada pelo decreto 3897 de 27 de março último, a lei também permite que a Prefeitura ...
Anônimo - 2019-07-16 17:03
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Cristãos celebrarão corpus christi dia 30
... 1599. O famoso Concílio de Trento (1545-1563) fortaleceu o decreto da instituição da Festa de Corpus Christi, obrigando o clero a ...
Anônimo - 2019-07-16 17:03
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Dia mundial dos direitos do consumidor completa hoje 40 anos de história
... outro acontecimento marcante nas relações de consumo foi o Decreto nº 2.181/97, organizando o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e ...
Anônimo - 2019-07-16 17:02
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Horário de verão termina a zero hora de amanhã (17)
... norma estabelecida pelo governo federal, por intermédio do Decreto nº 3.916 de 13 de setembro de 2001. Esta edição durou exatamente 126 ...
Anônimo - 2019-07-16 17:01
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Caixas d´água devem ser obrigatoriamente limpas
... Municipal nº 3.899 de 10 de outubro de 1974, alterada pelo Decreto nº 4.677 de 14 de outubro de 1975 e pela Lei nº 4.091 de 29 de ...
Anônimo - 2019-07-16 17:01
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Prefeitura decreta ponto facultativo
... públicas municipais nos dias 11, 12 e 13, conforme Decreto 3879 (de 1 fevereiro de 2002), o expediente das unidades e serviços da ...
Anônimo - 2019-07-16 17:01
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Confira o expediente do carnaval 2002
... públicas municipais nos dias 11, 12 e 13, conforme Decreto 3879 (de 1 fevereiro de 2002), o expediente das unidades e serviços da ...
Anônimo - 2019-07-16 17:01
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Comissão partidária das feirartes tomou posse
... muitos turistas. As duas feiras são regulamentadas pelo Decreto nº 3032 de 13 de junho de 1997. ...
Anônimo - 2019-07-16 17:01
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Santos, 456 anos de história, crescimento e desenvolvimento
... Municipal de Santos, José Vieira de Carvalho, assinaram o decreto da elevação da Vila de Santos à categoria de Cidade. O ...
Anônimo - 2019-07-16 17:00