Resultados da busca
-
Prefeitura regulamenta santos carnabanda 2002
No último dia 4, a Prefeitura publicou o Decreto 3.857, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a circulação de ...
Anônimo - 2019-07-16 17:00
-
Chico da paula terá mais duas escolas ainda em 2002
... de duas unidades de ensino ainda nesse ano. Através do Decreto 3.856, publicado na edição de ontem do Diário Oficial de Santos, a ...
Anônimo - 2019-07-16 17:00
-
Lei da dengue ganha regulamentação e será aplicada no próximo mutirão
... de hoje (28) do Diário Oficial de Santos (página 16), o Decreto 3897, que estabelece as providências a serem determinadas pela ...
Anônimo - 2019-07-16 17:00
-
Detentores de precatórios têm prazo de 180 dias
... Os devedores de tributos serão beneficiados pelo Decreto 3.690, de 12 de fevereiro de 2001, que prevê a compensação da ...
Anônimo - 2019-07-16 16:03
-
Homenagem ao dia pelé acontece no paço municipal
... ao Dia Pelé, comemorado em 19 novembro, por meio do Decreto Municipal nº1.393, de 20 de junho de 1995. No evento, denominado ...
Anônimo - 2019-07-16 16:02
-
Saiba o que funciona no feriado de 15 de novembro
... facultativo nas repartições municipais, instituído pelo Decreto nº 3.817 de 31/10/01. PAÇO MUNICIPAL - Fechado. PRONTOS-SOCORROS - ...
Anônimo - 2019-07-16 16:02
-
Servidor municipal realiza exame periódico
... entre os servidores de 20 cargos específicos, conforme decreto municipal. As convocações são feitas através de publicação no ...
Anônimo - 2019-07-16 16:02
-
Jrdim piratininga: morador é conhecido como o conquistador do bairro
... Freire, nome de uma via pública da região, através do Decreto nº 5.095 de 1977. Além das inesquecíveis paixões, Eloi tem ...
Anônimo - 2019-07-16 16:02
-
Saiba como ter acesso à legislação municipal
Ao tomar ciência do texto de uma lei ou de um decreto municipal, o cidadão pode argumentar com maior consistência perante ...
Anônimo - 2019-07-16 16:02
-
Seminário reunirá diversos profissionais
... objetiva alertar os empresários sobre o cumprimento do Decreto nº 3.298 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853, ...
Anônimo - 2019-07-16 16:02