Resultados da busca

1. Audiência pública debate legislações urbanísticas

   ... e do Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental e as alterações da lei complementar 551/ 2005, que disciplina a utilização de instrumentos de ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:41

2. Estudo de Impacto de Vizinhança é tema de audiência pública

   ... e o Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental. A alteração da lei complementar 551 de 2005, que disciplina a utilização de instrumentos de ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:41

3. Gás: estabelecimentos clandestinos são intimados pela prefeitura

   ... Meio Ambiente (Semam), por meio do Departamento de Controle Ambiental (Decontram), em conjunto com a Defesa Civil. A operação, a segunda ... é necessário seguir as determinações de segurança na Lei Complementar 473, de 16 de abril de 2003. A legislação especifica a área ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:29

4. Município tem nova lei para material inflamável ou explosivo

   ... garante uma maior autonomia para o Departamento de Controle Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) fiscalizar os locais que ... inflamável ou explosivo. Com a sanção e promulgação da Lei Complementar nº 473, de 16 de abril de 2003, ficou estabelecida uma série ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:27

5. Prefeito sanciona plano de cargos e carreiras dos servidores

   ... do servidor e as contas públicas, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. A medida busca diminuir a defasagem ... agente cultural, porteiro, agente de zoonoses, inspetor ambiental, mensageiro, motorista, instrutor de balé e instrutor de educação ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:13

6. Blitz em Santos fiscaliza veículos para combater descarte irregular de entulhos

   ... consequentemente, impedir o descarte em áreas de proteção ambiental. Esses foram os principais objetivos da ação conjunta realizada ... PLANO O Plano faz parte das obrigações contidas na Lei 972/2015 e informa sobre a quantidade de resíduo gerado em obras de ...

   thadeugaguiar - 2023-05-02 12:46

7. Palestra de ambientalista é destaque no aniversário do jardim botânico

   ... o quadro da Unesco para cursos e monitoramento de Educação Ambiental, no Brasil e exterior. O programa também previa uma solenidade para ... Mata Atlântica, frutíferas nativas, palmeiras, madeiras de lei, espécies em extinção, entre outras. Existe o programa de plantio ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:32

8. Programa troca recicláveis por descontos em lojas

   ... para reciclagem está de acordo com a nova legislação ambiental. Com apoio da Prefeitura e Grupo Mendes, a empresa 3e ... está fazendo sua parte”. Em um mês de vigência da Lei 952, que cria o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Recicla Santos, ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:46

9. Santos multa Sabesp em R$ 818 mil reais devido a contaminação de solo na Rua Goiás

   ... 818 mil, pela contaminação do solo da Rua Goiás. O dano ambiental foi causado por vazamento de esgoto, em 23 de fevereiro último, ... 50 (Boqueirão). A autuação cumpre o estabelecido pela Lei Complementar 817/2013, que dispõe sobre o controle ambiental no ...

   flaviadedomenico - 2023-03-08 09:31

10. Orquidário recebe ave ameaçada de extinção

    ... Fontenelle explica que o Orquidário, por força de lei, só pode receber animais oriundos de centros autorizados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente ou pela Polícia Ambiental. Por isso, a ararajuba precisou, primeiro, ser encaminhada ao centro. ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:42