Gás: estabelecimentos clandestinos são intimados pela prefeitura

De oito estabelecimentos que comercializavam Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP) - gás de cozinha, sem alvará de funcionamento da Prefeitura e laudo técnico do Corpo de Bombeiros, cinco foram intimados a interromper as atividades imediatamente, durante a blitz realizada, quarta-feira (13), pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), por meio do Departamento de Controle Ambiental (Decontram), em conjunto com a Defesa Civil. A operação, a segunda realizada em menos de um mês, tem como objetivo intensificar a fiscalização destes pontos comerciais, visando o cumprimento de medidas e normas de segurança específicas da comercialização do produto. Os estabelecimentos irregulares serão novamente vistoriados na próxima semana pela equipe de técnicos da Seman e fiscais da Defesa Civil para saber se as intimações foram cumpridas. Caso continuem a comercializar sem a documentação exigida, serão multados e obrigados a encerrar a venda clandestina do produto. De acordo com a chefia do Decontram, este tipo de fiscalização, assim como outras vistorias referentes ao controle ambiental são freqüentemente realizadas pelas equipes ligadas ao Decontram. A denúncia deve ser feita a Seção de Licenciamento e Fiscalização Ambiental pelo telefone: 3232-8761, que funciona 24 horas, ou 3201-5000, ramal 5514. Ainda de Acordo com o Decontram, para comercializar o gás de cozinha, é necessário seguir as determinações de segurança na Lei Complementar 473, de 16 de abril de 2003. A legislação especifica a área mínima e a forma correta de armazenamento, além da sinalização necessáriaz. É necessário, ainda, obter também alvará de funcionamento junto à Secretaria de Finanças (Sefin) e o laudo técnico do Corpo de Bombeiros. Dos cinco estabelecimentos intimados, quarta-feira (13), três eram lava rápidos. O primeiro na Rua Frei Francisco Sampaio, nº 54, não tinha alvará de funcionamento e laudo técnico, além do produto estar armazenado de forma inadequada; o segundo, na Frei Francisco Sampaio, 102, também não tinha alvará, o terceiro, na Rua Oswaldo Cóchrane, 19, não apresentou laudo dos Bombeiros e tinha um fogão de gás de duas bocas perto dos botijões, além de um cinzeiro. O quarto estabelcimento, uma mercearia na Rua Henrique Soler, 324, não possuia alvará para comercializar o produto e laudo técnico. O mesmo aconteceu com o úlitmo local, uma revendedora de água mineral, na Prof. Torres Homem, 146 B. As blitze prosseguem na sexta-feira, com a visita em outros estabelecimentos denunciados.