Resultados da busca
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Com mais de 60 dias no pátio, veículos terão isenção de estadias
... estão isentos do pagamento das estadias. De acordo com o Decreto Municipal n.º 4176, publicado no último dia 20 no Diário Oficial, a ...
Anônimo - 2019-07-16 19:30
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Município consegue anular precatório do vale do quilombo
... interventor nomeado pela ditadura militar em Santos, assinou decreto (4191/73) considerando de utilidade pública para fins de ...
Anônimo - 2019-07-16 19:30
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Taxistas devem comparecer à cet para vistoria
... da Rua Júlio Conceição. De acordo com o artigo 18 do Decreto 680/88, o não comparecimento acarretará multa de R$19,20. Nos dois ...
Anônimo - 2019-07-16 19:30
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Prodesan terá meio expediente na segunda-feira
... A iniciativa vem atender a padronização estabelecida pelo Decreto Federal nº 73.080 de 05 de novembro de 1975. Para que a cabine ...
Anônimo - 2019-07-16 19:30
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Definidas entidades que participarão do projeto santos nossa luz 2003
... que não fosse necessária a realização de um sorteio. O Decreto Municipal nº 4.136, de 2 de outubro de 2003, regulamenta o projeto, ...
Anônimo - 2019-07-16 18:30
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Partidas agitam disputas do joes
... por meio de uma lei criada em 1996 e regulamentada por decreto no mês de agosto. ...
Anônimo - 2019-07-16 18:30
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Sepem divulga normas quanto a entrega dos atestados
... quanto a entrega dos atestados médicos de acordo com o Decreto nº 2680 de 05/02/96. Deve ser entregue à chefia imediata, o atestado ...
Anônimo - 2019-07-16 18:30
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Desenvolvimento do porto de santos é tema de reunião do cdes
... Lula da Silva, durante visita à Cidade, uma minuta de decreto - com texto proposto - que institui o Retincof. A idéia é beneficiar ...
Anônimo - 2019-07-16 18:30
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Regulamentada a obrigatoriedade da escrituração eletrônica do issqn
... de Santos publica na edição dessa quarta-feira (1º/10), o decreto nº 4134, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção do novo ...
Anônimo - 2019-07-16 18:30
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Mais de 12 mil contribuintes regularizaram o pagamento de iptu 2002
... munícipes com pendências no IPTU de 2002, de acordo com o Decreto nº 4.034 de 2003, um total de 12.530 contribuintes, segundo o ...
Anônimo - 2019-07-16 18:30