Resultados da busca
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Feriado traz lembranças de um mártir brasileiro
... é celebrado o Dia de Tiradentes, feriado estabelecido pelo Decreto 155-B, de 14 de janeiro de 1890, no qual se declara os dias de festa ...
Anônimo - 2019-07-17 16:09
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Pesquisa de cesta básica no diário oficial ajuda consumidor
... básica do Dieese, com 13 itens, segue o que determina o Decreto Lei 399 de 30 de abril de 1938, a única legislação sobre o assunto ...
Anônimo - 2019-07-17 16:08
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Prazo para parcelar débitos do iptu de 2003 termina dia 30
... entre o munícipe e a Prefeitura é possível devido ao Decreto 4.217, publicado na edição de 5 de março no Diário Oficial de ...
Anônimo - 2019-07-17 16:08
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Pátio municipal: benefício das 60 diárias vai até o dia 30 de abril
... (CET-Santos) foi estendido até 30 de abril, de acordo com o Decreto n.º 4.215, publicado em 28 de fevereiro no Diário Oficial de Santos. ...
Anônimo - 2019-07-17 16:08
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Prefeitura impede invasão de praça pública
... Não Urbanizadas e Congelamento de Favelas (criado pelo Decreto Lei nº 3.773/01) convenceram o grupo a abandonar o local. Os mesmo ...
Anônimo - 2019-07-17 16:08
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Convênio com entidades filantrópicas é renovado pela prefeitura
... de R$ 10 milhões serão repassados para as entidades. O Decreto Municipal nº 4.040/2003 traz os valoresbase da importância mensal a ...
Anônimo - 2019-07-17 16:08
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Débitos fiscais de 2003 podem ser parcelados
... de 2004. A negociação da dívida será possível devido ao Decreto nº 4.217, publicado nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial de ...
Anônimo - 2019-07-17 16:08
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Benefício no pagamento das diárias é prolongado
... dois meses para retirarem seus veículos. De acordo com o Decreto n.º 4.215, publicado no último sábado (28) no Diário Oficial de ...
Anônimo - 2019-07-17 16:08
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Mais taxistas devem fazer vistoria na cet
... da Rua Júlio Conceição. De acordo com o artigo 18 do Decreto 680/88, o não comparecimento acarretará multa de R$20,39. Na ...
Anônimo - 2019-07-17 16:08
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Vistoria de táxis termina no dia 27
... acarreta o pagamento da taxa de R$ 20,39, conforme dispõe o Decreto 680/88. Os demais prefixos de táxis (até o 1.161) serão convocados ...
Anônimo - 2019-07-17 16:07