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Proposta de atualização do Promifae é apresentada em Santos
Proposta de atualização do Promifae é apresentada em Santos
Publicado:
22 de
novembro de
2021 - 19h35
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Uma proposta para atualização da legislação que rege o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae) foi entregue à Prefeitura de Santos nesta segunda-feira (22) por integrantes do Conselho Municipal de Esporte (Comesp).
O texto propõe mudanças na contrapartida exigida ao proponente – atualmente, 20% do valor demandado – e na composição da comissão de avaliação dos projetos.
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Começam as audiências do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Santos
Começam as audiências do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Santos
A primeira audiência pública entre a Prefeitura e munícipes sobre propostas para a revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) ocorre na noite desta segunda-feira (22), na Unidade Municipal de Ensino (UME) Professora Carmelita Prost Vilaça (Avenida Professor Aristóteles de Menezes, 11, na Ponta da Praia).
A sessão, iniciada às 18h, aborda a Macrozona Leste e é a primeira de cinco audiências que serão realizadas ao longo desta semana. Cerca de 30 pessoas estão participando.