Resultados da busca

1. Santos institui domicílio eletrônico para contato entre contribuintes e o fisco municipal

   ... com a população. A instituição do DTE atende ao decreto 9.623/2022, que regulamenta a LC nº 1.143/2021, publicada na edição ... Oficial desta quarta-feira (16), a partir da pág.4. O novo sistema atende tanto pessoas físicas (PF) quanto jurídicas (PJ), e visa ...

   flaviadedomenico - 2022-03-16 16:21

2. 2ª CONVOCAÇÃO CEVISS e CM-PETI - Reunião Ordinária

   ... Ata do mês de fevereiro de 2022; 2 – Devolutivas sobre o decreto para elaboração do novo Plano PETI; 3 – Devolutivas dos encaminhamentos tirados em ...

   ofelinto - 2022-03-14 22:39

3. Justiça suspende liminar que isentava munícipe de usar máscara facial em Santos

   ... Santos. Desde esta sexta-feira (1), vigora no Município o decreto que torna obrigatório o uso do acessório (não profissional) em ... comerciais, como mais uma forma de contenção do novo coronavírus. O despacho foi emitido pelo Tribunal de Justiça do ...

   leandrosouza - 2020-09-09 17:45

4. Condomínios devem priorizar prevenção durante a pandemia

   ... aos novos protocolos sanitários que surgiram por conta do novo coronavírus. Para auxiliar os gestores condominiais neste novo cenário, ... (15), no Diário Oficial de Santos . Em forma de decreto, a publicação traz diretrizes e orientações de prevenção, ...

   niltonsergio - 2020-09-18 16:09

5. Com 30 anos de casa, funcionários do Municipal têm histórias para contar

   ... Sobre o processo de reestruturação do TMBC, ressalta o novo sistema de refrigeração, a reparação do sistema analógico de ... de março de 1979, Antônio Manoel de Carvalho, por meio do decreto nº 5438, publicado no Diário Oficial no dia 6 de março do mesmo ano, ...

   Anônimo - 2022-03-29 13:19

6. CONVOCAÇÃO CEVISS e CM-PETI - 1ª Reunião Ordinária

   ... Ata do mês de janeiro de 2022; 2 – Devolutivas sobre o decreto para elaboração do novo Plano PETI; 3 – Devolutivas dos encaminhamentos tirados em ...

   ofelinto - 2022-02-14 16:30

7. Taxistas já fazem credenciamento para o concais

   ... desde que preenchidos os requisitos da legislação. O Decreto n.º 4.170, que entrou em vigor ontem, regulamenta o transporte de ... área do Concais, deixando de existir o sistema pré-pago. O novo Decreto, no seu artigo 7.º, estabelece que os condutores deverão ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

8. CONVOCAÇÃO CEVISS e CM-PETI - Reunião Ordinária pelo Google Meet

   ... Ata do mês de dezembro de 2021; 8 – Devolutivas sobre o decreto para elaboração do novo Plano PETI; 9 – Definir pauta para a retomada do GT Aprendizagem; 10 ...

   sercol - 2022-01-18 14:52

9. Calçadão da orla de Santos é fechado para circulação

   ... volta das 7h, liderado pela Guarda Municipal, cumprindo o decreto municipal anunciado na noite de sexta-feira (3) , para conter a ... quando proíbe.”      DECRETOS Em razão do novo coronavírus, em março, a Prefeitura publicou os decretos nº 8.896 ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 17:44

10. Posse de sede volta para a Associação Japonesa de Santos

    ... que a devolução do imóvel tem grande simbolismo e é um novo capítulo na rica história da presença do povo japonês no Brasil. "Um ... contra o Eixo, integrado por Japão, Itália e Alemanha. Decreto federal obrigou os japoneses e outros imigrantes a deixar a cidade em ...

    niltonsergio - 2020-09-04 03:29