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Filtrar por Ano

06/08/2015

06/08/2015
Finanças

Cidade sem Lixo: Despejo irregular de material gera mais cinco multas

Materiais de construção, garrafas de vidro e restos de madeira despejados de forma incorreta, em diferentes bairros, geraram mais cinco multas emitidas pelo Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), da Secretaria...

30/07/2015

30/07/2015
Fiscalização

Comércio de produtos em bicicletas e veículos é proibido

O comércio de alimentos e outros itens com uso de bicicletas, atualmente chamadas de food bikes, ou utilizando veículos automotores (motos, carros, food trucks etc), com ou sem aparelhos sonoros para publicidade, é proibido pela legislação...

27/07/2015

27/07/2015

Permissionários aprovam propostas para modernizar feiras livres

Realizar campanhas educativas e serviços de saúde nas feiras livres, promover cursos de qualificação para os feirantes, padronizar barracas e permitir publicidade em prol da aquisição de novos mobiliários e equipamentos. As propostas fazem...

24/07/2015

24/07/2015
Finanças

Ambulantes com aparelhos sonoros são alvos de fiscalização

Em ação conjunta das secretarias municipais de Finanças e de Segurança, três ambulantes clandestinos tiveram mercadorias e aparelhos sonoros apreendidos nesta quinta e sexta-feira (23 e 24). As ações foram realizadas em diversos bairros da...

14/07/2015

14/07/2015
Finanças

Fiscalização fecha Bradesco do Gonzaga por demora em atendimento

A Secretaria de Finanças (Sefin) fechou, para o atendimento ao público, nesta terça-feira (14), a agência Gonzaga do Bradesco, localizada na Av. Ana Costa, 480. A medida foi tomada porque a Ouvidoria da Prefeitura recebeu três denúncias contra...

13/07/2015

13/07/2015
Segurança

Força-Tarefa da Prefeitura e polícia tem 85% de aprovação

Criada no início deste ano, a força-tarefa entre a Prefeitura e as polícias Civil e Militar é aprovada por 85,8% da população santista. É o que aponta levantamento do Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT), feito com 800 munícipes entre os...

03/07/2015

03/07/2015
Finanças

Departamento reduz 12 mil processos com força-tarefa

O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp) completa um ano e tem motivos para festejar. Desde que foi criado, em julho de 2014, conseguiu reduzir 12 mil passivos de processos.
Os documentos consistem em antigas...

02/07/2015

02/07/2015
Gestão

População poderá participar de orçamento pela internet

A partir deste ano, os munícipes poderão opinar sobre o orçamento municipal pela internet, graças ao Orçamento Participativo Eletrônico (e-OP), nova ferramenta que permitirá à população participar dos investimentos da Prefeitura, com a...

30/06/2015

30/06/2015
Meio Ambiente

Fiscalização flagra descarte irregular no Marapé e na Aparecida

Duas situações de descarte irregular foram flagradas pelas equipes da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), que atuam na fiscalização do programa Cidade sem Lixo, entre a sexta-feira...

24/06/2015

24/06/2015
Meio Ambiente

Três flagrantes de descarte irregular são registrados pela GM

Equipes de fiscalização do programa Cidade Sem Lixo registraram, entre quinta-feira (18) e sábado (20), três situações de despejo irregular de material de construção. Os flagrantes foram realizados no Embaré, Vila Mathias e Vila Nova. Em...

17/06/2015

17/06/2015
Finanças

Mais uma agência do Bradesco é multada

Outra agência do banco Bradesco, localizada à Avenida Ana Costa, 480 (Gonzaga), foi multada pelo descumprimento do prazo de atendimento ao cliente, de acordo com os limites previstos na lei municipal n° 2.331/ 2005, que variam de 15 até 30...

12/06/2015

12/06/2015
Finanças

Despejo irregular na Ponta da Praia gera multa

Vários sacos e latas com materiais de construção, despejados de forma irregular, foram encontrados, na última quarta-feira (10), pelas equipes de fiscalização da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades...

11/06/2015

11/06/2015
Segurança

Força-tarefa fiscaliza ferros-velhos

Dois ferros-velhos na região central foram alvo, na tarde desta quinta-feira (11), da força-tarefa entre a Prefeitura e as polícias Civil e Militar. Esta é a quarta operação desde que o trabalho integrado se tornou permanente.
O primeiro...

10/06/2015

10/06/2015
Finanças

Fiscalização sobre agências bancárias gera mais de duas autuações por mês

A Prefeitura aumentou a fiscalização sobre as agências bancárias que desrespeitam a legislação municipal. Nos primeiros cinco meses do ano, 11 foram autuadas, nove por desrespeitar o tempo máximo de espera por atendimento, conforme está...

09/06/2015

09/06/2015
Meio Ambiente

Equipes flagram descarte irregular no Bom Retiro e Aparecida

Duas situações de despejo irregular de resíduos foram flagradas, durante o feriado prolongado de Corpus Christi, pelas equipes da Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias...

03/06/2015

03/06/2015
Finanças

Cidade sem Lixo: flagrante no Gonzaga e multa

Sacos de entulho despejados irregularmente foram flagrados na Rua Jorge Tibiriçá, Gonzaga, pelas equipes de fiscalização da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização de Atividades Viárias (Defemp). Identificado, o responsável foi...
03/06/2015
Finanças

Duas agências são autuadas por descumprimento de lei

Por desrespeitar as leis municipais nº 2.331/2005 e nº 2.825/2012 (tratam do tempo máximo para atendimento ao cliente), duas agências do Banco Santander foram autuadas pela fiscalização da Secretaria de Finanças (Sefin). As multas somam mais...
03/06/2015
Gestão

Novo sistema de gestão garantirá mais agilidade nos processos

Para imprimir mais modernidade no gerenciamento das despesas públicas da Prefeitura, começa a funcionar, no dia 17, o novo Sistema de Gestão Administrativa e Financeira. De fácil operação, vai diminuir de 10% a 15% os prazos de execução dos...
03/06/2015
Finanças

Lojas de conveniência são autuadas por irregularidades

Duas lojas de conveniência instaladas em postos de combustíveis foram multadas, nesta quarta-feira (3), durante a realização de força-tarefa. A operação reuniu equipes das secretarias de Finanças (Sefin), Meio Ambiente (Semam) e Saúde...

01/06/2015

01/06/2015
Guarda Municipal

GM flagra três situações de descarte irregular

Três flagrantes de despejo irregular de detritos foram realizados durante operação de fiscalização do programa Cidade Sem Lixo, na última quinta-feira (28), em ruas dos bairros Vila Mathias e Aparecida. As infrações foram registradas pelas...

27/05/2015

27/05/2015
Finanças

Execuções fiscais serão feitas eletronicamente

No início de junho, as cerca de 20 mil execuções fiscais de débitos inscritos na Dívida Ativa neste ano serão ajuizadas por meio de processos eletrônicos entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça (TJ-SP). O trabalho, que durava mais de dois...
27/05/2015
Finanças

Força-Tarefa volta a fiscalizar hotéis na região central

Hotéis da região central foram fiscalizados novamente pela força-tarefa da Prefeitura e polícias, em operação realizada na tarde desta quarta-feira (27).
Foram fiscalizados seis estabelecimentos localizados à Avenida Senador Feijó...
27/05/2015
Finanças

Mais de 500 intimações são registradas em cinco meses

Mais de 500 intimações foram emitidas pelo Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), ligado à Secretaria de Finanças, ao longo dos cinco primeiros meses de 2015. Relatório aponta que o maior volume ocorreu no...

01/01/2015

01/01/2015

Contribuintes podem acessar 2ª via do IPTU no portal Cidade Aberta

Os 199 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2015 já foram distribuídos pelos Correios aos contribuintes, de acordo com a Secretaria de Finanças (Sefin). A entrega teve início no último dia 13. A cota única ou primeira...

05/12/2014

05/12/2014
Finanças

Carnês do IPTU chegam para os munícipes a partir do dia 13

Os 195 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2015 começam a ser distribuídos pelos Correios a partir de sábado (13). A estimativa da Secretaria de Finanças (Sefin) é de que até o Natal todos os contribuintes receberão...

24/07/2014

24/07/2014
Sala do Empreendedor

Sala do Empreendedor: mais de 260 empresas são abertas em menos de dois meses

O sonho de abrir o próprio negócio foi concretizado para o contador Lúcio Dias Moreira Filho e para o fotógrafo Saulo Henrique Francini Silva. Só não imaginavam que seria tão rápido. A abertura de suas empresas se soma a outros 260 pedidos...

22/07/2014

22/07/2014

Última plenária do 'Orçamento Participativo' de 2014 ocorre nesta sexta-feira

Será realizada pela prefeitura nesta sexta-feira (25), às 15h, na escola Judoca Ricardo Sampaio Cardoso (Rua Xavantes, 70, Caruara), o último encontro do 'Orçamento Participativo' de 2014, voltado aos munícipes da Área Continental. Na noite...

05/07/2014

05/07/2014

‘Cidade Sem Lixo’ leva conscientização à orla da praia do Boqueirão

A noite de sábado (5) não foi só de lazer para quem passeou pela orla da praia do Boqueirão. Foi também de conscientização sobre a importância de manter as vias públicas limpas. Em mais uma ação educativa, a campanha ‘Cidade Sem...

10/04/2014

10/04/2014

Aposentados podem requerer desconto no IPTU até 31 de julho

Quem é aposentado ou pensionista, tem renda familiar de até seis salários mínimos (R$ 4.344,00), é proprietário de apenas um imóvel e reside nele pode solicitar à prefeitura, até 31 de julho, o desconto de 50% no IPTU (Imposto Predial e...

18/03/2014

18/03/2014

Dívida Ativa: parcelamento especial eletrônico vai até dia 31

Dia 31 é o prazo para contribuintes inscritos na Dívida Ativa deste ano, referente ao exercício de 2013, aderirem ao parcelamento especial eletrônico, sem acréscimo de custas processuais e honorários advocatícios. Devem acessar o portal...

27/12/2013

27/12/2013
Tributos

Carnês do IPTU 2014 começam a ser distribuídos aos contribuintes

Os 192 mil carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) começaram a ser distribuídos nesta sexta-feira (27) pelos Correios e devem estar nas mãos dos contribuintes até o dia 15. A data é o prazo para pagamento da primeira parcela ou...
27/12/2013
Orçamento

Câmara faz devolução de recurso à Prefeitura

Representantes da Câmara Municipal entregaram nesta sexta-feira (27) cheque no valor de R$ 16,9 milhões ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa como devolução de parte do recurso arrecadado pelo município e destinado ao Poder Legislativo.
O...

26/12/2013

26/12/2013
Dívida Ativa

Prefeitura concede novo desconto para quitação de débitos

A prefeitura está concedendo, até 3 de janeiro, desconto de 70% sobre o montante da multa moratória e dos juros para pagamento de débitos municipais. A medida prevista na lei complementar n° 818, publicada na última sexta-feira (20) no Diário...

20/12/2013

20/12/2013

PIB de Santos cresce e passa de R$ 31 bilhões

O bom momento econômico por que passa a cidade é comprovado por dados do PIB (Produto Interno Bruto), divulgados pelo IBGE. Santos possui o 7ª melhor PIB do estado e ocupa a 17ª colocação do país, com um avanço de R$ 27,619 bilhões em 2010...

19/12/2013

19/12/2013
Dívida Ativa

Esta sexta-feira é o último dia para pagar Dívida Ativa com desconto

Termina nesta sexta-feira (20) o prazo concedido aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa do município até 2012 fazerem a quitação com desconto de 70% sobre multa moratória e juros. Para isso é preciso acessar o portal...

09/12/2013

09/12/2013

Isenção Fiscal: contribuintes podem aderir até dia 20

Os contribuintes com débitos inscritos na Dívida Ativa do município até 2012 têm até o próximo dia 20 para quitar o débito com desconto de 70% sobre multa moratória e juros. A adesão é feita pelo site da prefeitura: www.santos.sp.gov.br,...

11/11/2013

11/11/2013

TCE inaugura unidade regional na cidade

Santos é sede da primeira Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no litoral paulista e a 20ª do estado, inaugurada nesta segunda-feira (11), na rua Vergueiro Steidel, 90, Embaré.
A unidade, que começa a funcionar...

06/11/2013

06/11/2013

Nomeado novo controlador geral

Santista e graduado em Ciências Contábeis pela UniSantos em 2001, o contador Mariano Braz Gonçalves Junior, 37 anos, assume o cargo de Controlador Geral do Município.
Casado, ocupa o cargo de contador na prefeitura desde 2011. Trabalhou...

05/11/2013

05/11/2013
Empreendedorismo

Nova legislação irá desburocratizar a criação de empresas

Classificada como uma das 20 cidades que mais criam empresas no país, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), Santos está próxima de implementar um mecanismo que permitirá uma expansão ainda maior do setor...

01/11/2013

01/11/2013
Tributo

Prefeitura oferece 70% de desconto em débitos

Neste mês e até 20 de dezembro, a prefeitura oferece 70% de desconto sobre multa moratória e juros para pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do município até 2012. A regularização pode ser feita em cota única ou parcelada em duas...

31/10/2013

31/10/2013
Tributos

Sefin alerta contribuintes quanto ao recolhimento ao ISS

A Sefin (Secretaria de Finanças) alerta os contribuintes (pessoa física ou jurídica) quanto aos cuidados para o recolhimento e prazo de pagamentos do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), cujo atraso pode resultar em penalidades....

23/10/2013

23/10/2013
Finanças

Projeto de lei do Orçamento Municipal é apresentado na Câmara

Os investimentos nas áreas sociais e as obras do programa de macrodrenagem da Zona Noroeste são os principais destaques do projeto de lei da Loa (Lei Orçamentária Anual) para o próximo ano, apresentada em audiência pública, terça-feira (22)...

22/10/2013

22/10/2013
Licitação

Prefeitura abre licitação para aquisição de materiais de construção civil

A prefeitura abre processo licitatório, modalidade pregão eletrônico, para aquisição de materiais de construção civil a serem utilizados pela Secretaria de Serviços Públicos nas obras de melhorias do projeto Viva o Bairro, entre outros...

17/10/2013

17/10/2013

Prefeitura economiza R$ 1,7 milhão na renegociação de aluguéis

Inserido entre as medidas de maior controle dos recursos iniciadas em janeiro com o lançamento do programa Eficiência Total, o processo de renegociação dos 122 imóveis locados pela prefeitura começou a dar resultados.
Coordenada pela...

16/10/2013

16/10/2013
Orçamento Participativo

Decreto define nomeação dos membros para o Comitê Cidadão do Orçamento participativo

A nomeação dos membros do CCOP (Comitê Cidadão do Orçamento Participativo) para discutir as propostas da LOA (Lei Orçamentária Anual) foi definida no decreto 6.556 do último dia 9, publicado no dia seguinte no Diário Oficial de Santos.

14/10/2013

14/10/2013

Decreto define nomeação dos membros para o Comitê Cidadão

A nomeação dos membros do CCOP (Comitê Cidadão do Orçamento Participativo) para discutir as propostas da LOA (Lei Orçamentária Anual) foi definida no decreto 6.556 do dia 9, publicado na edição de quinta-feira (10), do Diário Oficial de...

07/10/2013

07/10/2013

Decreto pretende agilizar licitações de obras

Com o objetivo de dar maior agilidade aos processos licitatórios relativos às obras, a prefeitura publicou na quinta-feira (3) no Diário Oficial o decreto n° 6544, que dispõe sobre as comissões municipais e permanentes de licitações.

25/09/2013

25/09/2013

Lei Orçamentária Anual de 2014 prevê crescimento de 23%

O projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2014, que trata dos recursos a serem utilizados em programas e ações governamentais, prevê aumento de 23% em relação a este ano. Os detalhes foram apresentados nesta terça-feira (24), em...

23/09/2013

23/09/2013
Feira Livre

Reunião aborda possíveis mudanças nas feiras da Francisco Glicério

Para discutir as possíveis mudanças que as obras do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) podem ocasionar nas feiras-livres da avenida Francisco Glicério, foi realizada nesta segunda-feira (23) a segunda reunião entre a prefeitura e o Sindicato dos...

13/09/2013

13/09/2013
Dívida Ativa

Dívida ativa: contribuinte ainda tem desconto para quitar débitos

Contribuintes em débito com o fisco municipal, inscritos na Dívida Ativa, podem optar pela quitação com 80% de desconto sobre os juros e multa moratória. Esta opção pode ser feita até 31 de outubro. É o que prevê a Lei Complementar 801, de...