Resultados da busca

1. Equipe da sms faz blitz no mercado e rua do peixe

   ... a situação em cerca de 8 dias. Caso contrário a multa aplicada será de R$ 839,30. Se persistir na irregularidade, o valor ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:35

2. Termina nesta semana campanha de orientação aos comerciantes do Centro

   ... Em caso de descumprimento, o infrator está sujeito à multa de R$ 160,00 a R$ 1.252,00, conforme volume do lixo descartado ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:49

3. Prefeitura entra em imóvel de risco à saúde pública e realiza limpeza

   ... Sanções A Prefeitura já providencia a intimação e multa aos herdeiros do imóvel, que se encontra em espólio. Além disso, ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:19

4. Vândalos geram gasto de r$ 500 mil por ano à prefeitura

   ... ser condenada de seis meses a três anos de detenção e multa, além de ser obrigada a ressarcir os prejuízos. A pena está prevista ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:52

5. Novos horários de serviço ampliam chances de interação com pets em Santos

   ... lei federal, sob pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.   COMO ENTRAR EM CONTATO COM A CODEVIDA ...

   flaviadedomenico - 2021-07-26 21:48

6. Comprar fogos de artifício exige cuidados

   ... pode pegar uma pena de detenção de seis meses a 2 anos e multa. A exceção são aqueles produtos incapazes de provocar qualquer dano ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:35

7. Cata Treco ultrapassa 25 mil toneladas no primeiro semestre

   ... pelo Código de Postura. Infratores estão sujeitos a multa de R$ 500 a R$ 50 mil, podendo dobrar em reincidência. Denúncias podem ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:14

8. Guardas municipais atuam pela tranquilidade na orla

   ... Del Bel Júnior. Quem infringir a lei fica sujeito a multa e apreensão dos equipamentos. Eventos e disputas esportivas só podem ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:20

9. População terá mecanismos para fiscalizar UPA Central

   ... está sujeita a sanções e penalidades, como advertência, multa, suspensão temporária, declaração de inidoneidade, rescisão do ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:19

10. Recolhimento de materiais abandonados soma 7 toneladas em duas semanas. Veja como ajudar

    ... de rua recolham os materiais. O descarte irregular prevê multa a partir de R$ 500,00, que pode dobrar em caso de reincidência. A ...

    flaviadedomenico - 2020-09-04 03:41