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Resultados da busca

  1. Região central de Santos pode ter investimento de R$ 6,6 milhões em revitalização

    Revitalização da região central de Santos, geração de empregos e movimentação da economia criativa são os ... Nova, Paquetá e Valongo. A adesão ao programa prevê isenção de até 50% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e dos ...

    flaviadedomenico - 2020-09-09 12:12

  2. UM ANO DE PANDEMIA. Auxílio-emergencial e distribuição de cestas básicas reduzem impactos da pandemia

    ... Além dos investimentos na Saúde , a pandemia de covid-19 obrigou a Prefeitura a tomar uma série de medidas a fim de ... de dívidas de impostos e taxas municipais renovação da isenção de IPTU para idosos acima de 60 anos Leia também: Um ano de ...

    niltonsergio - 2021-03-25 18:42

  3. Conselho Municipal de Entidades de Bairros completa 34 anos

    Nesta segunda-feira (27), o Conselho Municipal de Entidades de Bairros (Comeb) completa 34 anos de fundação. Criado com ... desenvolvidas recentemente pelo Comeb, o líder destaca a isenção de IPTU concedida a todas as associações, remissão de débitos ...

    flaviadedomenico - 2020-09-04 03:34

  4. Encontro aborda leis sobre débitos tributários de entidades de bairros

    O Conselho Municipal de Entidades de Bairros (Comeb) realizou nesta quarta-feira (8), no Centro ... entidades sobre as leis que concedem remissão (perdão) e isenção dos débitos tributários referentes ao IPTU e remoção de lixo domiciliar dos imóveis que sediam as entidades ...

    niltonsergio - 2020-09-04 03:32

  5. Plano Municipal de Cultura é aprovado pela Câmara

    ... da sociedade civil durante dois anos, o Plano Municipal de Cultura (PMC), criado sob diretrizes estabelecidas pelo Ministério da ... musicais acústicos e orquestras; e criar legislação de isenção de impostos (como ISS e IPTU) em espaços culturais, sem fins ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:50

  6. Audiência Pública discutirá incentivo fiscais a hospitais

    Discutir o Projeto de Incentivo de Ampliação e Qualificação da Rede Hospitalar de Santos. Esse ... A proposta da prefeitura é elaborar projeto de lei para isenção de impostos, como IPTU e ISS, e até perdão de dívidas para os hospitais que tenham projetos de ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:08

  7. CONVOCAÇÃO COMESP - 8ª R.O.

    CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - COMESP   CONVOCAÇÃO ... para acompanhar a contrapartida dos Clubes em relação a isenção do IPTU; Assuntos Gerais. ...

    sercol - 2019-09-23 10:11

  8. Aposentados e pensionistas podem solicitar desconto em impostos

    A isenção parcial de 50% no Imposto Predial e nas taxas de lixo domiciliar e sinistro para o ... nos casos de pedido formulado por pensionista, e o carnê do IPTU do imóvel do último exercício, devidamente quitado. Quem já desfruta ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:41

  9. Decreto municipal regulamenta bolsas de estudos

    As bolsas de estudo oferecidas gratuitamente pela rede particular de ensino para os ... em escolas particulares, em troca de impostos municipais (IPTU e ISS), conforme a Lei n.º 3.750, de 20 de dezembro de 1971, do Código ... de Economia e Finanças (Sefin) controlará os pedidos de isenção ou de renovação dos benefícios fiscais das escolas particulares ...

    Anônimo - 2019-07-16 19:30

  10. Seduc discute programa de bolsas de estudo

    Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e do Conselho Municipal de Educação (CME) estiveram ... integrantes do Programa de Bolsas de Estudos, em troca de isenção de impostos municipais (IPTU e ISS). Um dos objetivos do encontro foi ...

    Anônimo - 2019-07-16 19:30