Resultados da busca

1. Santistas têm mais duas semanas para aderir ao Refis

   ... ativa até o dia 31 de dezembro de 2024, o desconto de multa e juros chega a 90% e oferece pagamentos em até 36 parcelas. A ... cota única poderá obter até 90% de abatimento no valor da multa e dos juros de mora, com o prazo de pagamento até 30 de junho de 2025. ...

   flaviadedomenico - 2025-06-17 15:09

2. Contribuintes de Santos têm até o dia 31 para aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico

   ... certificado digital. A não adesão ao sistema implica em multa prevista no Código Tributário Municipal. A regularização do ...

   flaviadedomenico - 2025-08-04 11:04

3. Cidade de Santos abre programa de renegociação de dívidas. Desconto vai até 90%

   ... ativa até o dia 31 de dezembro de 2024. O desconto de multa e juros chega a 90% e oferece pagamentos em até 36 parcelas. A ... cota única poderá obter até 90% de abatimento no valor da multa e dos juros de mora, com o prazo de pagamento até 30 de junho de 2025. ...

   flaviadedomenico - 2025-05-28 13:41

4. Ações de zeladoria e arte urbana em Santos substituem cenários de descarte irregular

   ... pelo Código de Posturas do Município e está sujeito a multa a partir de R$ 500, podendo dobrar em caso de reincidência.   ...

   flaviadedomenico - 2025-07-24 16:25

5. Fase amarela inicia com mais rigor na fiscalização em Santos

   ... mais de mil máscaras na Cidade.   LEI PREVÊ MULTA POR AGLOMERAÇÃO O prefeito anunciou ainda que a Prefeitura concluiu ... no início desta semana, que prevê a aplicação de multa para quem participar ou estimular aglomeração. O projeto determina ...

   niltonsergio - 2020-11-16 11:58

6. Poda de árvores em Santos segue rigoroso critério para garantir boa convivência entre a natureza e o meio urbano

   ... está com poda, vistoria ou outro serviço programado. MULTA Seja em área pública ou particular, é proibido o corte ou a poda de ... via Poupatempo. O descumprimento da lei acarreta multa de até R$ 50 mil. Meio ...

   thadeugaguiar - 2024-04-23 16:54

7. Operação sobre concessionárias de serviços em Santos emite mais de 100 intimações para reparo de danos

   ... Além do descarte inadequado, também são passíveis de multa situações como falta de limpeza de fossas, obstrução de calçadas, ...

   flaviadedomenico - 2025-05-29 16:18

8. Refis enviado à Câmara prevê até 90% de desconto sobre juros e multas em Santos

   ... cota única poderá obter até 90% de abatimento no valor da multa e dos juros de mora, com o prazo de pagamento até 30 de junho de 2025. ... consecutivas terão desconto de 60% dos juros e da multa. Os que dividirem o valor devido entre 13 e 24 meses, poderão se ...

   thadeugaguiar - 2025-04-14 18:08

9. Operação reforça regras de uso das ciclovias em Santos

   ... Guarda Civil Municipal. As penalidades previstas incluem multa de R$ 88,38 e remoção do veículo para o pátio da CET-Santos. Contudo, ...

   niltonsergio - 2025-05-14 17:26

10. Cata Treco

    ... pelo Código de Posturas, o descarte irregular prevê multa a partir de R$ 500,00, que pode dobrar em caso de reincidência. ...

    marcelogagliano - 2025-04-08 13:46