Resultados da busca

1. Cerca de 50 mil pessoas devem visitar os cemitérios sábado e domingo

   ... irregular terá a mercadoria apreendida e estará sujeito à multa no valor de R$ 265,93, e ao pagamento de taxas de remoção e estadia ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

2. Cet desenvolve programa de auxílio à travessia de escolares na volta às aulas

   ... a infração de natureza gravíssima, com a penalidade de multa no valor de R$ 191,54 e adição de sete pontos na CNH. ESCOLAS ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:45

3. Eleitores irregulares podem ter o título cancelado

   ... devem apresentar a justificativa de voto ou pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno não votado. É necessária a ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:41

4. Prefeitura inicia ´blitz´ em lotes vagos

   ... não atendam às solicitações no prazo legal, além da multa de R$ 5.670,00, eles poder ão ter novas despesas. Neste caso, a Prodesan ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:58

5. Vigilância sanitária fiscaliza venda e uso do mercúrio em restaurações dentárias

   ... prevista na lei federal 6.437/77, com penas de advertência, multa de R$ 1.810,45 e apreensão de produto.   ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 12:10

6. Secor cria série de vídeos no combate ao descarte irregular de lixo

   ... Lixo, que consiste em conscientizar, fiscalizar e aplicar multa a situações de descarte irregular como, por exemplo, transporte ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:30

7. Janeiro registra recorde de apreensões de pipas com cerol

   ... poderá ser aplicada ao infrator ou responsável uma multa no valor de um salário mínimo. Serviço Denúncias podem ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:25

8. Fiscalização do turismo de um dia aborda 22 veículos na entrada de Santos

   ... particular. Em caso de descumprimento da lei, será aplicada multa de R$ 2 mil, cujo valor será dobrado em caso de reincidência. ...

   niltonsergio - 2022-02-27 13:27

9. Nova sinalização na avenida ana costa auxilia bombeiros

   ... de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). A multa pelo não comparecimento é de R$ 58,42. ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:40

10. Vandalismo atinge lixeiras recém instaladas

    ... pena pode ser de seis meses a três anos de detenção, mais multa, além da pena correspondente a violência. Se algum cidadão for pego ...

    Anônimo - 2019-07-16 18:30