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Vandalismo atinge lixeiras recém instaladas

Publicado: 15 de setembro de 2003
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Instaladas há menos de quinze dias na Rua João Pessoa, no Centro, duas das 45 lixeiras da daquela via foram destruídas por atos de vandalismo, ocorridos na madrugada da última sexta-feira (12). Nos dois acontecimentos, os recipientes foram arrancados da haste de sustentação e uma das caçambas desapareceu, não se sabe para que finalidade, já que todas são estampadas com a logomarca da Administração. Para sanar o problema, o Departamento de Engenharia da Prodesan providenciou, no mesmo dia, a troca das peças danificadas. As novas lixeiras estão sendo instaladas pela Prefeitura, num total de 1.500 unidades, como parte integrante da campanha de educação ambiental Lixo no Lixo, Cidade no Capricho, lançada pelo Grupo A Tribuna, com o patrocínio da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) e Terracom Engenharia & Ambiental. PUNIÇÃO De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio da Polícia, onde está localizado o 1º Distrito Policial, cuja jurisdição abrange a região central da Cidade, os vândalos e receptadores estão sujeitos a diversas penalidades. Quem for preso em flagrante destruindo patrimônio público pode ser acusado de danos qualificados (artigo 163 do Código Penal) cuja pena pode ser de seis meses a três anos de detenção, mais multa, além da pena correspondente a violência. Se algum cidadão for pego transportando uma dessas lixeiras, em tese pode ser indiciado por furto (artigo 155), com possível condenação de um a quatro anos. A utilização da lixeira dentro de uma propriedade particular como residência ou estabelecimento comercial, caracteriza o indivíduo como receptador (artigo 180), correndo o risco de ser condenado com uma sentença de um a quatro anos.