Resultados da busca

1. Cadastro Municipal de Cultura

   ... link abaixo e acesse o formulário Cadastro Municipal de Cultura - Espaços Culturais Cadastro Municipal de Cultura - ... avaliados por uma comissão formada por integrantes da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e do Conselho Municipal de Cultura ...

   pde_admin - 2025-05-30 16:20

2. COMAIV - Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança

   Voltar   Data de Criação:  07/07/2013 Lei de Criação: Decreto nº 6.401, de 07 de ... MEMBROS DA COMISSÃO: I – 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e ... X – 01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT: a) Titular: Maria Ines Rangel Garcia; b) Suplente: Marcia ...

   sercol - 2025-06-10 14:47

3. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... Site:   www.santos.sp.gov.br/portal/cmdca Data de Criação: 10/06/1991 Lei de Criação:  Lei n° 0736-1991 - de 10 de ... alterações. Representante: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS Titular: Filipe ...

   raphaelrufino - 2025-07-03 11:06

4. COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

   Voltar   Regulamentação - Leis de Criação, Decretos, Portarias e Estatutos DECRETO Nº 9.893 DE 15 ... Portaria Conjunta  nº 01 de 29 de outubro de 2021 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE GOVERNO E OUVIDORIA PÚBLICA  MUNICIPAL - ...

   sercol - 2025-06-24 16:11

5. Secretaria de Cultura

   Qual o papel da secretaria? Garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso democrático às fontes de cultura, assim como apoiar e incentivar a valorização e a difusão de suas ...

   pde_admin - 2025-01-01 23:21

6. CISEA - Comissão Intersetorial de Educação Ambiental

   ... Voltar   Data da Criação: 05/12/2017 Lei de Criação:  Decreto nº 7.942 de 05 de dezembro de 2017 Poder: ... I – da Coordenadoria de Políticas Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal: Titular: Leandra ...

   sercol - 2025-01-06 14:13

7. CIAMP-RUA - Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal para a Garantia de Direitos das Pessoas em Situação de Rua

   Voltar   Data de Criação:  26/02/2021 Lei de Criação:  Decreto nº 9.240 de 26 de ... do Poder Executivo Municipal: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ... Knoll Secretaria Municipal de Cultura Titular: Marcelo Lattanzi Ramires ...

   v0751393 - 2025-03-26 15:04

8. CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

   Voltar Data de Criação: 19/09/1997 Lei de Criação: Lei municipal nº 1615, de 19 ... REPRESENTANTES DOS SEGUINTES ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS TITULAR: Aline da ... Jorge Luis Pereira da Silva Secretaria Municipal de Cultura – SECULT TITULAR: Paulo Henrique Montenegro Lopes Ferreira ...

   v0751393 - 2025-08-12 10:31

9. CEVISS - Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil

   Voltar Data de Criação: 30/07/2001 Lei de Criação:  Decreto n.º 3.765 de 30 de ... alterações.   Representantes   01. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDS Representante -  ... Karine Cunha Ferreira 04. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT Titular: Marcelo Lattanzi Ramires Suplente: Narayana dos ...

   raphaelrufino - 2025-08-05 09:06

10. COMMULHER - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

    Voltar   Data de Criação: 30/07/2002 Lei de Criação:  Lei nº 2.039 de 30 de julho ... Amaral de Moraes Suplente: Lavínia Panta Fernandez 2 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS Titular: Kelly Roberta ... Larissa Carolina Silva Paz 4 - Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Titular: Marise Helene Monteiro Lopes Suplente: Kelly ...

    raphaelrufino - 2025-07-30 14:14