Resultados da busca

1. Unidades e Siglas da Prefeitura

   ... AS EXECUÇÕES FISCAIS SEXEC SEÇÃO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA SECODI SEÇÃO DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA SEDIV ...

   raphaelrufino - 2026-05-15 10:28

2. ITBI - Certidão negativa de débitos ITBI

   ... não se aplica a débitos que já estejam inscritos em dívida ativa. Como solicitar A opção deve ser realizada pelo site oficial da ...

   Anônimo - 2026-04-24 13:32

3. Selo Empresa Parceira da Igualdade Racial

   ... localização em Santos. Certidão de Débitos Federais e Dívida Ativa da União. Declaração de conformidade com leis municipais, ...

   sandrofonseca@s... - 2026-04-22 17:36

4. Isenção e desconto de IPTU

   ... (IPTU), tanto o ano em exercício quanto o parcelamento de dívida ativa, se houver.  IMUNIDADE PESSOA JURÍDICA 7 documentos ...

   ricardosilva - 2026-03-11 14:31

5. Taxa de Licença, FEIMER, ISSQN Fixo, Lixo Séptico e Taxa de Publicidade

   ... social. PARCELAMENTO DÉBITOS ISSQN, NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA 5 documentos Requerimento CCM - disponível no atendimento do ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

6. Débitos da Dívida Ativa podem ser quitados de forma integral ou parcelada

   Contribuintes com débito inscrito na Dívida Ativa, relativo a tributos anteriores a este ano, podem quitá-lo de forma ... a coluna 'Serviços', clicar em ‘Boletos de Tributos,Dívida Ativa e Certidões’ , e depois em 'Boleto Bancário para Pagamento ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:08

7. Procuradoria

   ... direta em geral, promove a inscrição e cobrança da dívida ativa do Município, dentre outras atribuições. Quem é o responsável ...

   marcelogagliano - 2026-03-11 14:30

8. Feito em Santos

   ... promovidos pelo Município; Não esteja inscrito na Dívida Ativa Municipal e Esteja em dia e não tenha débitos relativos a eventuais ...

   santoscriativa - 2026-03-11 14:31

9. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

   ... (como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório); exploração sexual; ... finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

10. Contribuintes inscritos na Dívida Ativa já podem aderir ao Refis

    ... de natureza tributária e não tributária, inscritos na Dívida Ativa do Município, o Refis. A medida visa diminuir o endividamento da ... têm dificuldades de obter crédito por terem o nome na dívida ativa. O mesmo acontece com as empresas, com a agravante de também ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:49