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Novo conceito deve incentivar novas moradias no Centro
Conceito inserido na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) é uma das apostas da Prefeitura para repovoar o Centro de Santos. Trata-se do Retrofit, que prevê a modernização de imóveis ultrapassados. A nova legislação, além de inserir a...
niltonsergio - 2024-07-24 12:08
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Site esclarece dúvidas e recebe sugestões sobre atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo
A Prefeitura está realizando uma série de oficinas para apresentar à população o Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação de Solo, duas legislações que serão atualizadas neste ano. Trata-se do programa Renova Santos, criado para que os...
niltonsergio - 2024-07-24 12:08
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Aprovada licença ambiental para início das obras do túnel Santos-Guarujá
O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) autorizou nesta quarta-feira (2), por unanimidade, que a Cetesb emita a Licença Ambiental Prévia (LP) para a implantação do túnel submerso Santos – Guarujá. Foram 27 votos a favor e duas abstenções....
Anônimo - 2024-07-24 12:08
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Santistas podem participar de oficina sobre revisão do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação de Solo
Com objetivo de garantir maior participação dos munícipes ao processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), a Prefeitura de Santos realiza na próxima terça (10), às 18h, a quinta e última oficina...
carlosguerra - 2024-07-24 12:08
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Prefeitura atende comunidade e pede reintegração de posse de área da Sala Verde, em Caruara
Na próxima semana, a Prefeitura vai protocolar na Justiça um pedido de reintegração de posse do espaço conhecido como a Sala Verde, no Caruara. A área, que já foi ocupada por uma organização que desenvolvia atividades ambientais e...
niltonsergio - 2024-07-24 12:08
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Aberta consulta pública sobre o Alegra Centro
O Alegra Centro, programa de revitalização e desenvolvimento da Região Central Histórica de Santos, vai mudar. A proposta de revisão será elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano com o auxílio da população. Antes de formatar a...
niltonsergio - 2024-07-24 12:08
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Código de Edificações é atualizado após 25 anos
Com novos conceitos baseados nas características urbanas da Cidade, foi sancionada a lei que moderniza o código de edificações de Santos. É uma atualização da antiga legislação, instituída há mais de 25 anos, em 1993. O código...
flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08
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Conselho do Fundurb reúne-se nesta segunda-feira
Os integrantes Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano no Município de Santos (CG Fundurb) têm encontro marcado para o início da tarde desta segunda-feira (18): 14h30, na sala de reuniões da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Rua D...
flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08
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Projeto do Plano Diretor será votado pelo CMDU na quarta-feira
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) vota na quarta-feira (27) a minuta do projeto de revisão do Plano Diretor. A deliberação será durante reunião do colegiado, às 9h, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura (Rua...
Anônimo - 2024-07-24 12:08
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Novo Plano Diretor já está valendo
A Prefeitura publicou nesta terça-feira (17), no Diário Oficial, o novo Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município (Lei Complementar 1005/2018) . A regra é um instrumento de política urbana previsto no Estatuto da Cidade...
flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08