@santos_agora
Facebookfb.com/prefeiturasantos
Instagram@santoscidade
Youtube/santoscidadeMaterial de Apoio - LUOS Continental
Como contribuir
O período para envio de contribuições para a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Continental de Santos foi encerrado. Durante este período, foram realizadas cinco audiências públicas, e diversas contribuições foram coletadas, analisadas e debatidas. Essas contribuições foram essenciais para a elaboração da Minuta final da Lei.
Agradecemos a todos os munícipes que participaram e enviaram suas sugestões. Cada contribuição foi cuidadosamente considerada, e muitas foram incorporadas à Minuta final. Todas as contribuições recebidas serão devidamente respondidas e documentadas na seção "Devolutiva das Contribuições".
Caso tenha interesse em acompanhar o progresso da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, você pode acessar a legislação vigente, o diagnóstico da área continental, as propostas para a lei e o cronograma da revisão nesta plataforma. Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail sedurb@santos.sp.gov.br.
Obrigado pelo seu interesse e participação neste importante processo de renovação urbana em Santos.
Documentos
Diagnóstico:
Desde 2021, uma extensa coleta de dados, informações e mapeamentos foi realizada para a revisão do Plano Diretor. Posteriormente, com foco no aprofundamento desses dados na Área Continental de Santos, foram conduzidas visitas de campo e levantamentos de dados no próprio local durante o ano de 2022. Todo esse trabalho resultou em um diagnóstico urbanístico e ambiental específico para a Área Continental.
Este diagnóstico proporcionou uma compreensão profunda do território, identificando suas características, deficiências e potencialidades do ponto de vista do uso e ocupação do solo. Essa análise detalhada serviu como base sólida para a elaboração das propostas apresentadas.
Convidamos você a explorar o diagnóstico completo, disponível no link abaixo, para uma visão abrangente da Área Continental de Santos e dos fundamentos que norteiam as propostas de renovação urbana em curso.
DIAGNÓSTICO PRELIMINAR SANTOS CONTINENTAL
Minuta final da Lei:
Após a realização de cinco audiências públicas, a análise de novas propostas encaminhadas pelo site Renova Santos, as contribuições oriundas das apresentações do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santos (CMDU) e do Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), além de novas reuniões do Grupo Técnico de Trabalho (GTT), foi elaborada a minuta final da lei.
Esta minuta, resultado de um amplo processo de consulta e participação pública, será agora encaminhada para discussão e votação na Câmara Municipal.
Além de acessar a minuta final neste link, você também pode visualizar o material comparativo entre a legislação vigente e as duas minutas apresentadas ao longo do processo de revisão.
MINUTA FINAL LUOS AREA CONTINENTAL.PDF
MATERIAL COMPARATIVO LEGISLAÇÃO VIGENTE X MINUTAS:
COMPARATIVO - LIMITES PLANO DIRETOR - ZONEAMENTO MINUTA FINAL
ANEXO IV - ABAIRRAMENTO - COMPARATIVO LC 729/2011
PLANILHA COMPARATIVA DA LEI VIGENTE E DAS MINUTAS PROPOSTAS
Minuta Publicada Dez/2023:
Em 2023, uma minuta foi elaborada com base nas discussões do Grupo Técnico de Trabalho (GTT), bem como nas contribuições provenientes do site Renova Santos e das oficinas preparatórias realizadas em 2022. Esta minuta, resultado de um processo participativo e colaborativo, foi amplamente debatida nas audiências públicas subsequentes.
Convidamos você a acessar a minuta completa no link abaixo, onde poderá encontrar o material comparativo entre a primeira minuta proposta em dezembro de 2023 e a legislação vigente, Lei Complementar nº 729/2011.
MINUTA PRELIMINAR LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA CONTINENTAL DE SANTOS
ANEXO I - ZONEAMENTO - MINUTA LUOS AC
ANEXO II - ZONEAMENTO CARUARA - MINUTA LUOS AC
ANEXO III - ZONEAMENTO MONTE CABRÃO - MINUTA LUOS AC
ANEXO VI - DAS DIFERENÇAS ZONAIS - MINUTA LUOS AC
MATERIAL COMPARATIVO LEGISLAÇÃO VIGENTE X MINUTA PUBLICADA DEZ/2023:
MATERIAL COMPARATIVO PROPOSTA DE REVISÃO LUOS AC
