Consulta Pública - Modernização da Iluminação Pública

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Publicado: 13 de agosto de 2021 - 12h54

Atualizado: 5 de agosto de 2022 - 16h55

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Sobre

A proposta de concessão e modernização dos serviços de iluminação pública de Santos, por meio de parceria público-privada (PPP), foi apresentada e discutida no dia 2 de agosto, em audiência pública promovida pela Prefeitura no formato híbrido (presencial e virtual).

O comunicado do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) de Santos e das secretarias de Serviços Públicos (Seserp) e Planejamento e Inovação (Seplan) foi publicado no Diário Oficial de 18 de julho

Consulta

As minutas do edital de licitação e do contrato da concessão do projeto, elaboradas em conjunto com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ficarão acessíveis por 30 dias (até 2 de setembro) para consulta pública e encaminhamento de sugestões. Os interessados podem se manifestar por este formulário ou presencialmente na Seplan (Rua Dom Pedro II, nº 25 – 5º andar, Centro), de segunda a sexta, das 10h às 17h.

O que é uma consulta pública?

É um mecanismo de participação social não presencial, com período determinado para encerrar, que todos os cidadãos podem participar. O órgão tem a responsabilidade de analisar e publicar um Relatório de Análise das Contribuições para acesso de todos os cidadãos e, posteriormente, o encaminhamento oficial do resultado.
A consulta pública tem a finalidade de subsidiar o processo de tomada de decisão e de edição das normas da administração pública e, para atender aos anseios da população, disponibiliza maneiras de receber a contribuição dos cidadãos.
Fonte: https://www.gov.br/pt-br/participacao-social/consultas-publicas