Instalação de Parklet

Sobre

Analisar tecnicamente as informações e projeto arquitetônico apresentados, identificando todos os elementos descritos no decreto, de forma a permitir a instalação do equipamento

Principais etapas

- Consulta Prévia: feita por e-mail, sem necessidade de abertura de processo administrativo no Poupatempo;

- Análise do Projeto Arquitetônico: analisar se o processo administrativo está devidamente instruído, com todas as diretrizes previstas no decreto;

- Publicação no Diário Oficial de edital destinado a dar conhecimento público;

- Pautar em reunião da Comissão Municipal de Parklet;

- Deliberação da Comissão pela aprovação do projeto apresentado;

- Publicação no Diário Oficial do decreto que outorga a permissão de uso;

- Publicação no Diário Oficial do termo de permissão de uso

Contato

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO-DEDURB
 (13) 3201-5749
luizfelipealbino@santos.sp.gov.br
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