Resultados da busca

1. Certidão de Utilidade Pública

   A certidão de utilidade publica é uma certidão expedida pelo Poder Publico que atesta que ... reconhecida pelo Poder Executivo ou do Legislativo como de utilidade pública, conforme LEI MUNICIPAL Nº 2.562, DE 25 DE SETEMBRO DE 1962 e suas ...

   ricardosilva - 2023-01-02 12:16

2. Prefeitura confirma áreas da entrada da Cidade como utilidade pública

   ... a Prefeitura de Santos retificou decreto que declarava de utilidade pública um terreno no Chico de Paula, na divisa com o São Manoel. O ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:25

3. Associação equoterapia é decretada como instituição de utilidade pública em santos

   ... A Associação Equoterapia foi declarada instituição de utilidade pública pela lei 2.534, assinada nesta segunda-feira (31), no gabinete do ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

4. Serviços essenciais e de utilidade pública mantidos pela Prefeitura de Santos a partir de segunda

   ... mantém em funcionamento apenas os serviços essenciais e de utilidade pública a partir desta segunda-feira (23). O objetivo é evitar a propagação ...

   leandrosouza - 2022-03-23 12:01

5. área da escola americana é declarada de utilidade pública

   ... desta quarta (15), o Decreto nº 5182, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel onde hoje funciona a Escola ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:11

6. Projeto Música Transformando Vidas é declarado de utilidade pública

   ... formada por adultos com deficiência visual foi declarada de utilidade pública. “Os bons exemplos e as boas práticas devem ser não só ...

   niltonsergio - 2020-09-09 12:03

7. Área do Estuário é declarada de utilidade pública para receber conjunto habitacional

   ... Para viabilizar o empreendimento, a prefeitura declarou de utilidade pública um terreno de 620 m² localizado na Praça Visconde de Ouro Preto, ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:41

8. "Casa da Luz" declarada de utilidade pública

   ... (21) pelo prefeito João Paulo Tavares Papa declarou de utilidade pública o Centro de Apoio e Orientação Espiritualista "Casa da Luz". A ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:48

9. Associação projeto tam tam é declarada de utilidade pública

   ... e idosos –, a Associação Projeto Tam Tam foi declarada de utilidade pública, conforme Lei nº 2.620, sancionada nesta quinta (16) pelo prefeito ...

   Anônimo - 2019-07-18 10:41

10. Prefeitura declara entidades como de utilidade pública

    ... e a Associação Espírita Anjo Gabriel foram declarados de utilidade pública, por meio das leis 2.544 e 2.545, publicadas nesta quinta (16), no ...

    Anônimo - 2019-07-17 18:05