Santos mais bonita: R$ 30 milhões de investimentos reforçarão ações de zeladoria e inclusão social

Poda de árvores, capinação, manutenção de praças e vias. Serviços municipais de zeladoria serão agilizados e intensificados com o novo programa "Santos mais Bonita", anunciado nesta sexta-feira (8). Com R$ 30 milhões em investimentos, a iniciativa irá reestruturar as subprefeituras, que ganharão mais autonomia, se transformando em prefeituras regionais. A mão de obra para esses serviços também será ampliada com a chegada de 260 reeducandos do sistema prisional semiaberto e o aumento de 100 para 300 vagas do Projeto Fênix, voltado a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. 

PREFEITURAS REGIONAIS

A mudança das subprefeituras para prefeituras regionais da Zona Noroeste, Morros, Centro Histórico, Orla/Intermediária e Área Continental vai permitir ao morador maior agilidade em ações como, por exemplo, obtenção de documentos para o início de obras particulares ou pedidos de poda de árvores. 

Cada prefeitura regional passa a ter orçamento próprio e, desta forma, poderá celebrar convênios e contratos com outras instituições. Com isso, elas terão maior autonomia para prestar serviços que estavam à disposição dos munícipes em diversos órgãos como, por exemplo, Poupatempo e CET. 

Outro avanço é que cada prefeitura regional passará a contar com uma ecofábrica, que usa material descartado no Cata Treco para criar peças do mobiliário urbano como bancos e floreiras. No local também poderá ser feito o cadastro de vagas do Centro Público de Emprego e Trabalho.

REEDUCANDOS NA ZELADORIA

A parceria firmada entre a Prefeitura e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) garantirá emprego a 260 reeducandos que cumprem pena em regime semiaberto. A mão de obra será contratada para serviços de zeladoria de próprios municipais e serviços gerais de conservação e manutenção de vias públicas como praças e ruas, plantio e cuidado de mudas, manutenção e limpeza predial, entre outros.

Os reeducandos exercerão as atividades previstas no contrato, com jornada de trabalho ordinária de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Com início marcado para o dia 15 de abril, a ação permite aos internos a redução de um dia de suas penas a cada três dias de trabalho, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP).

Os internos recebem auxílio financeiro e são selecionados após avaliação do comportamento e desempenho em serviços realizados na própria unidade prisional. Nas ruas, eles serão acompanhados por funcionários da Prefeitura.

INCLUSÃO CIDADÃ

O outro reforço para os trabalhos de zeladoria vem com a ampliação de 100 para 300 as vagas do Programa de Inclusão Cidadã - Fênix, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds), que mais do que contribuir com os serviços municipais, busca abrir as portas do mercado de trabalho para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. 

A iniciativa inclui bolsa de um salário mínimo por 18 meses e  a realização de atividades nos próprios equipamentos da Prefeitura. O programa ainda inscreve em cursos profissionalizantes gratuitos e na escola pública.

OPORTUNIDADE

O prefeito Rogério Santos destacou que o "Santos mais bonita" não está focado apenas em ações de Zeladoria. "Não é só o embelezamento de ruas e praças. A beleza também está em dar oportunidades para quem mais precisa: os reeducandos, que vão ter oportunidade de serem reintegrados à sociedade, e a quem está em situação de rua".

O superintendente da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel de Amparo ao Preso, responsável pelo convênio entre Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Prefeitura de Santos, Paulo Henrique Coltre, acredita que a experiência em Santos servirá de exemplo para outras cidades. "Iniciativas como essa jogam por terra a desconfiança nas pessoas que estão presas. Não tenho dúvidas que elas sairão do sistema penitenciário agradecidas por terem capacitação, trabalho e renda".