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Santos inicia inscrição para a conferência da cidade

Publicado: 13 de agosto de 2003
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A partir desta quinta-feira (14), começam a ser recebidas as inscrições para participação na 1ª Conferência Municipal da Cidade de Santos, a ser realizada na próxima semana. No dia 22, às 20 horas, haverá a solenidade de abertura e no dia 23, das 8 às 18 horas, acontecerão as discussões sobre o temário central. Toda a programação do evento será desenvolvida nas instalações do Campus Rangel, do Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte – Avenida Rangel Pestana, 99). A etapa municipal é a fase inicial que antecede à 1ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada em outubro, em Brasília, sob a coordenação do Ministério das Cidades. Entre outros objetivos, o evento visa indicar prioridades de atuação ao Ministério. O lema adotado é Cidade para Todos, enquanto o tema definido é Construindo uma Política Democrática e Integrada para as Cidades. Na fase municipal, serão eleitos os delegados para a Conferência Estadual, que acontecerá em setembro. Caberá a Santos indicar 24 representantes: seis do Executivo; três da Câmara Municipal; seis de movimentos sociais e populares; dois de organizações não governamentais, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; três de sindicatos de trabalhadores; dois de empresários relacionados ao desenvolvimento urbano e dois de operadoras e concessionárias de serviços públicos. Órgãos ou entidades desses segmentos (definidos no regimento da Conferência Nacional) e situados em Santos poderão inscrever um representante cada. As inscrições são limitadas de acordo com a capacidade do auditório (280 lugares) e serão recebidas até o próximo dia 21. A ficha de inscrição está publicada (juntamente com o Regimento da etapa local), na edição desta quinta-feira (14), do Diário Oficial de Santos. Também está sendo disponibilizada pela Comissão Preparatória no site da Prefeitura (www.santos.sp.gov.br), página da Secretaria de Planejamento (Seplan) e, ainda, nos seguintes pontos: saguão do Paço Municipal, portaria principal da Prodesan, departamentos de Assuntos Comunitários dos Morros (Deac/Morros) e da Zona Noroeste (Deac/ZNo) e Coordenadoria da Área Continental. O protocolo da ficha de inscrição deverá ocorrer até o dia 21, em horário comercial, na sede da Seplan (Praça dos Expedicionários, 10 – 11º andar – Edifício da Prodesan), onde podem ser obtidas mais informações. Telefones: 3224-3975, 3224-3955, 3224-1440 e 3224-5232. Além dos representantes oficiais das entidades e órgãos, demais cidadãos residentes na Cidade poderão se inscrever para participar da conferência, com direito à voz. Irão compor lista de espera, que seguirá de acordo com a ordem cronológica de protocolo da inscrição. TEMÁRIO Em Santos, a Comissão Preparatória da Conferência Municipal definiu que a pauta de discussão será composta de seis itens, que se enquadram no temário central estabelecido pelo regimento da Conferência Nacional. São os seguintes: Política Urbana e Participação Popular; Política Urbana e Gestão Urbanística; Habitação; Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana; Saneamento Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Os temas serão debatidos em grupos de trabalho, no sábado, sendo que os inscritos deverão fazer a opção por um, na noite de abertura da conferência.