Santos ganha Conselho Municipal de Políticas LGBT a partir de 17 de maio

O caminho para se alcançar a justiça social tem duas mãos distintas: uma segue em direção à igualdade, a representatividade e o respeito; a outra deixa para trás o preconceito, a violência e a discriminação. A cidade de Santos dá mais um passo nesse sentido na próxima quarta-feira (17) com a criação do Conselho Municipal de Políticas LGBT.

A lei que institui o órgão será sancionada pelo prefeito Rogério Santos, às 18 horas, no Paço Municipal, durante as comemorações pelo Dia Internacional e Municipal do Combate à LGBTfobia (veja a programação do evento abaixo). O projeto de lei que originou a medida — de autoria própria — foi aprovado na Câmara Municipal, em definitivo, no último dia 4.

“É por meio do diálogo e da educação que combatemos a discriminação contra as pessoas LGBT+ e todo tipo de preconceito. É fundamental realizarmos ações que contribuam para o combate à homofobia e propaguem a conscientização de que uma cidade mais inclusiva e justa se faz com respeito”, diz a vice-prefeita Renata Bravo, secretária municipal da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos.

CIDADE MAIS PLURAL

O Conselho Municipal de Políticas LGBT será um órgão colegiado autônomo e permanente, composto por representantes da sociedade civil e do Governo Municipal, com caráter consultivo e propositivo. “Terá como objetivos atuar na promoção da cidadania e na defesa dos direitos da população LGBT+, além de contribuir para a construção de uma cidade mais segura e plural”, explica Taiane Miyake, à frente da Coordenadoria da Diversidade (Codiver), criada em 2021.

Mesmo com o Brasil liderando o ranking de assassinatos de pessoas LGBT+ (conforme dados do Grupo Gay da Bahia - GGB), Taiane acha que qualquer conquista que assegure direitos a essa população pode ser exaltada. “Pequenos avanços devem ser comemorados, sim, nesse mar de retrocessos”, aponta. “Seja por meio da conscientização das pessoas contra a LGBTfobia, seja pelo aumento da representatividade das pessoas LGBT+ nos mais diversos setores da sociedade”.

EVENTO - O Dia Internacional e Municipal do Combate à LGBTfobia consta do Calendário Oficial do Município de Santos desde 2007, conforme a Lei nº 2.483. O evento será realizado no Paço Municipal (Praça Visconde de Mauá s/nº - Centro), no quinto andar.

Veja abaixo a programação:

17h – Palestra: O Papel do Poder Judiciário na Efetivação dos Direitos LGBT+

Dr. Frederico Messias

Juiz titular da 4ª Vara Cível de Santos, especialista em Direito Público, corregedor dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Santos

18h – Sanção de instituição do Conselho Municipal de Políticas LGBT

Prefeito Rogério Santos e autoridades convidadas

18h30 – Pocket shows/performances

Artistas drag queens Pathy Nunes e Magenta