Santos abre inscrições para representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

A Secretária Municipal da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos (Semulher) abriu inscrições para representantes da sociedade civil interessados em ingressar no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santos (Comsea). O edital de convocação foi publicado nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial do Município. A escolha dos membros será feita por meio de eleição, que está marcada para o dia 28 de julho. 

No total, serão eleitos titulares e suplentes que atuarão no biênio 2023/2025. Serão escolhidos pela comunidade dois representantes dos órgãos classistas, dois representantes de entidades sindicais, quatro de universidades do Município e cinco representantes de entidades da sociedade civil organizada.

“A participação da sociedade civil no Conselho é fundamental, pois fomenta o diálogo entre diferentes atores, fortalece a fiscalização e sensibiliza a comunidade sobre a importância da segurança alimentar e nutricional. Essa participação empodera a população e fortalece a governança democrática na área da alimentação”, explica a vice-prefeita e secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Renata Bravo.

A medida está prevista na Lei Municipal nº 3.455 de 13 de setembro de 2018. Para participar, é preciso preencher formulário e enviar os documentos exigidos no edital à Casa dos Conselhos e Comissões até o dia 21 de julho neste link .

Além da ficha de inscrição, são exigidos cópia de um documento oficial com foto do representante da entidade, documento comprovando a existência da entidade (ex: contrato social, estatuto social, entre outros) e ata de eleição da atual diretoria. Também é necessária declaração assinada pelo responsável da entidade indicando o representante designado para a eleição. Os detalhes podem ser conferidos na página 350 do Diário Oficial.

COMEMORAÇÃO

O anúncio da retomada do Comsea foi comemorado durante encontro que teve como tema a insegurança alimentar e marcou o encerramento da primeira fase do Projeto Banco de Alimentos e Agricultura Urbana (BAUU).  O evento ocorreu na Estação da Cidadania, no Gonzaga. 

“A retomada do Comsea é fruto dessa junção da sociedade civil e do Poder Público e é muito importante para todo o trabalho desenvolvido pelo Município e pelas comunidades”, diz o Inspetor Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, André Leandro da Silva Nascimento. 

O projeto BAUU foi desenvolvido pela Concidadania a partir de patrocínio obtido com a Autoridade Portuária por meio de edital destinado a habilitar atuações da sociedade civil destinadas a comunidades. Desta vez, foram realizados trabalhos com as ONGs Horta Bons Frutos e Sementes das Palafitas, ambas localizadas no São Manoel.

“Enxergamos a possibilidade de desenvolver um projeto de apoio a outras iniciativas, também da sociedade civil, que existem nas comunidades com níveis de carência tanto social quanto ambiental”, diz o coordenador da Concidadania, Renato Prado, acrescentando que a ideia é “levar assessoria técnica, operacional, em comunicação, além de apoio de mão de obra e recursos financeiros para investir em melhorias nas comunidades”.

Esta iniciativa contempla o item 2 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Fome Zero e Agricultura Sustentável. Conheça os outros artigos dos ODS .