Reunião emperra pela intransigência do ogmo

As cinco horas de reunião, ontem (04), na Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho, na Capital, com a participação de autoridades federais, estaduais e também do executivo e de lideranças sindicais, não terminaram com o impasse instalado no Porto de Santos. Tudo por conta da intransigência do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo), que não se dispôs a negociar. Os dois diretores da entidade sentaram à mesa para conversar por apenas 15 minutos, saindo da sede do Ministério Público sem discutir a proposta que os sindicalistas apresentaram aos procuradores, e que atenderia aos preceitos da lei. O encontro foi coordenado pelo procurador-geral do Trabalho, Guilherme Mastrichi Basso, que veio de Brasília para intermediar uma solução para o conflito. Ao final, a participação pessoal do governador Geraldo Alckmin foi colocada como necessária e única saída para a crise, que há nove dias – completados ontem – paralisa parcialmente o Porto santista. Um nova tentativa de negociação está prevista, para hoje (05), às 11 horas, também na sede do órgão, em São Paulo. A saída intempestiva dos representantes do Ogmo, André Canoilas (presidente) e Nélson Domingos de Giullio (gerente de operações), revoltou os presidentes dos sindicatos da Estiva, Vanderlei José da Silva, e dos Trabalhadores do Bloco, João Aristides Saldanha Fonseca. Isso é um desrespeito às autoridades e aos trabalhadores. Mostra que o Ogmo não quer negociação, quer imposição, afirmou o líder dos estivadores. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, defendeu a mesma idéia e chegou a pedir ao secretário estadual das Relações de Emprego e Trabalho, Walter Barelli, que transmitisse o apelo ao governador. Os representantes do Ogmo foram chamados no final da manhã e chegaram à sede do Ministério Público do Trabalho, por volta da 14h40, mas ficaram no 1º andar do prédio, apesar de as negociações estarem acontecendo no 11º andar. Num sala naquele andar, Canoilas falou à imprensa, afirmando que o Ogmo não estava ali para negociar, já que era réu na ação civil pública movida pelo Ministério Público e que resultou na determinação judicial para que assumisse a escala de trabalhos dos estivadores e trabalhadores do bloco. Segundo ele, o Ogmo ali estava para -assessoria técnica - ao Ministério Público. Somente às 17 horas, após conversas reservadas com procuradores, os diretores do órgão gestor subiram ao 11º andar, para que fosse discutida a proposta que, após horas de discussões (iniciadas às 10h30), os sindicalistas apresentaram ao Ministério Público: a escala feita por 24 estivadores registrados no Ogmo, num sistema de rodízio e com renovação da equipe a cada 90 dias. IMPASSE POLÍTICO A proposta não foi discutida pelo órgão gestor, que surpreendentemente acabou deixando uma proposta por escrito. Consiste basicamente na contratação dos 24 escaladores a critério do Ogmo e de 80 monitores, dentre trabalhadores registrados (em sistema de rodízio), para atuar na fiscalização dos escaladores, por prazo de 80 dias. Apesar do clima tenso que marcou o encerramento de mais uma tentativa de negociação, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho disse que ainda há campo para negociação. Para Guilherme Basso, as duas propostas cabem dentro da decisão judicial e a pendência é o impasse político, quanto ao poder de controle da escala. O procurador, que ao iniciar a reunião, às 10h30, revelou que antes de vir de Brasília havia mantido contato com o ministro do Trabalho, Francisco Dorneles, para consultá-lo sobre o Plano de Desligamento Voluntários (PDV), disse que permanecerá em São Paulo o tempo necessário para que se chegue a um acordo. Das conversações na sede do Ministério Público também participaram os procuradores Ronaldo Fleury (também vindo de Brasília), Orlando de Melo e Antônio de Souza Neto; o delegado regional do Trabalho em São Paulo, Antônio Funari Filho; o secretário de Relação do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Murilo Duarte de Oliveira; o deputado Jamil Murad; e o subdelegado do Trabalho em Santos, Oswaldo Roque.