Procon Móvel atende e conscientiza consumidores e comerciantes na Praça Mauá, em Santos

Com o objetivo de sanar questionamentos sobre compras, cobranças indevidas e renegociação de dívidas dos santistas, a van do Procon Móvel estacionou na Praça Mauá, na manhã desta quarta-feira (6), no Centro Histórico de Santos. A ação, desta vez, também teve como foco alertar e conscientizar sobre a Semana do Consumidor e o Dia Internacional da Mulher, com a distribuição de cartilhas informativas.

E mesmo com o tempo fechado, a equipe de fiscais recebeu reclamações e tirou dúvidas do público que parou na unidade móvel. Uma delas, inclusive, foi a de uma aposentada que está recebendo descontos na conta bancária devido a um benefício não autorizado. Embora tenha contratado um empréstimo anos atrás, a idosa não autorizou nenhum tipo de transação que subtraia o saldo da conta. Com a denúncia registrada, o Procon iniciará o processo de averiguação.

“Temos o propósito de justamente levar uma facilidade de atendimento aos consumidores que tenham queixas ou qualquer dificuldade em relação a alguma compra, principalmente agora que estamos entrando na Semana do Consumidor, um período que traz muitos casos a nós. Queremos incentivar os munícipes a buscarem pelos seus direitos para que o Procon possa trabalhar a favor deles”, afirmou a responsável pela Diretoria de Relações Institucionais do Procon, Andrea Cunha. 

NÃO SE CALE

Além de esclarecer dúvidas a respeito dos direitos do consumidor, a unidade móvel promove ação de combate à violência e importunação sexual em espaços públicos, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8). Foram distribuídas cartilhas com informações sobre o protocolo ‘Não se Cale’.

A iniciativa consiste em supervisionar e oferecer um protocolo de segurança para que os bares, restaurantes, casas noturnas e similares, garantam bem-estar e acolhimento adequados às mulheres que frequentam esses lugares e se sintam em eventuais situações de risco. 

A partir dessa etapa, os locais passarão por um período de capacitação e, caso cumpram os requisitos adequadamente, receberão o selo ‘Estabelecimento Amigo da Mulher’, indicando o nível de preparação das equipes para agir de forma efetiva em ocorrências. Além disso, os estabelecimentos deverão colocar os cartazes da Lei nº 17.621/2023, que determina a adoção de medidas para auxiliar mulheres em momentos de vulnerabilidade, com um QR Code para mais informações. 

DEMAIS ATENDIMENTOS

Agora, a van do Procon Móvel estacionará na Praça Gago Coutinho, em frente ao Mercado de Peixes, na Ponta da Praia, no dia 14 de março, das 10h às 16h. O atendimento, além do padrão de registro de ocorrências, também continuará com o propósito de alertar sobre a Semana do Consumidor e informar sobre o projeto ‘Não se Cale’. 

O público também pode entrar em contato com o Procon para tirar dúvidas ou enviar denúncias pelo telefone: (13) 3219-9001 ou e-mail: procon@santos.sp.gov.br. 

O atendimento presencial acontece no posto no Poupatempo, na Rua João Pessoa, 246, Centro. O expediente é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h. Já o posto avançado fica localizado na Unimes (Rua Barão de Paranapiacaba, 28, Encruzilhada) e funciona das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS.