Prefeitura vai vistoriar lotes vagos

A Prefeitura, por meio do Departamento de Obras Particulares (Deop), da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), iniciará vistoria a partir de sexta-feira (27), nos 340 lotes vagos distribuídos pela Cidade. Os fiscais do Deop percorrerão a Zona Leste, Noroeste e Morros com o objetivo de conscientizar os proprietários a manter limpo o espaço. Os proprietários de lotes que estiverem sujos e com mato que ultrapasse a altura de 30 centímetros, serão intimados e terão cinco dias úteis para tomar providências de limpar o terreno. Os donos que não forem localizados receberão notificação através do Diário Oficial (D.O.). Após a publicação terão o mesmo período para regularizar a situação. Depois do prazo estipulado, será feita nova vistoria pelos fiscais. Se a intimação não foi cumprida, o proprietário receberá uma multa de R$ 6.642,40. O processo será encaminhado à Prodesan, que fará a limpeza no terreno e cobrará uma taxa pela execução do serviço. De acordo com o Deop, a intenção da Prefeitura não é de multar os proprietários e sim de garantir a segurança da população, pois os lotes limpos evitam doenças. A legislação determina que os terrenos não-edificados, situados na área urbana, deverão ser mantidos limpos e isentos de água estagnada e vegetação rasteira que ultrapasse a altura de 30 centímetros, bem como de qualquer material que possa se tornar nocivo à vizinhança.