Prefeitura entrega eia-rima do museu pelé ao ibama

A Prefeitura entregou, quinta-feira (17), ao Escritório Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santos, o Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto no Meio Ambiente (Eia-Rima) do Museu Pelé. O documento, apresentado em mais de 500 páginas, além de plantas e desenhos – distribuídas em três encadernações -, concluiu que o empreendimento trará reflexos altamente positivos ao meio ambiente, ao paisagismo urbano e à economia da Cidade. O EIA-Rima foi elaborado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), ligada à Universidade de São Paulo (USP), contratada pela Prefeitura. Quinze especialistas da fundação participaram do trabalho, que teve a coordenação técnica da Secretaria de Planejamento (Seplan). Além do projeto do Museu Pelé, o estudo abrangeu também o da reurbanização da orla, conforme destacou o chefe do Executivo, que esteve acompanhado dos representantes das secretárias de Planejamento (Seplan) e de Governo (SGO). O RELATÓRIO A Prefeitura entregou seis cópias impressas e três em CD - será agora encaminhado ao setor de licenciamento do Instituto em Brasília. A ausência do EIA-Rima motivou decisão da juíza federal substituta da 1ª Vara Federal em Santos, Eliana Parisi e Lima, determinando a suspensão das obras de construção do equipamento, paralisadas pela Administração Municipal em março passado. A Prefeitura, contudo, havia consultado o Ibama, quando do desenvolvimento do projeto do museu, sobre a necessidade do estudo, sendo que o órgão considerou dispensável. A Administração Municipal espera a partir da aprovação do relatório recorrer da decisão judicial e retomar as obras do Museu Pelé, empreendimento de extrema importância para o incremento da atividade turística em toda a região e que atrairá interesse internacional. A chefe do escritório regional do Ibama evitou falar em prazo, mas disse acreditar que o processo seja analisado rapidamente. Ingrid Oberg observou que há pedido de prioridade para o projeto e, ainda, que não se trata de algo complexo. A obra não envolve muitos fatores de degradação, mas apenas impacto de vizinhança, uma vez que trata-se de área já urbanizada, disse, considerando que também não seja difícil a aprovação. Como parte do processo de análise do EIA-Rima, o Ibama irá convocar audiência pública, o que pelas normas legais deverá ocorrer a partir de 45 dias da entrega do estudo. A Prefeitura sugeriu que seja realizada na Associação Comercial de Santos.