Prefeitura de Santos apresenta plano de retomada econômica a comerciantes

Vinte e dois representantes de setores comerciais de Santos conheceram, nesta terça-feira (19), detalhes da primeira versão do Plano de Monitoramento e Controle da covid-19 para a retomada das atividades econômicas da Cidade e puderam dar suas contribuições e sugestões de modo on-line, pela internet.

O planejamento, feito em conjunto entre Prefeitura e diversas entidades que representam setores do comércio, foi apresentado por videoconferência pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, em debate que durou mais de três horas.

A reabertura dos estabelecimentos e retomada das atividades será determinada a partir de critérios técnicos como curva decrescente de casos de covid-19 e ocupação máxima de 60% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Cidade.

Participaram, além de representantes da Administração Municipal, CDL Praia, CDL Centro, sindicatos, clubes sociais, Associação Comercial de Santos, Associação Brasileira de Shopping Centers, representantes das entidades de ensino superior, de escolas particulares, de academias, líderes empresariais, OAB Santos, Associação de Engenheiros e Arquitetos, dos Empresários da Construção Civil da Baixada Santista, além de representantes de conselhos municipais e do Santos Convention & Visitors Bureau.

BANDEIRAS

De acordo com o documento, as atividades foram divididas em quatro grupos, classificados por cores de bandeiras (branca, verde, amarela e vermelha), de acordo com a natureza dos serviços e os riscos de contágio pelo novo coronavírus, considerando o nível de aglomeração de pessoas. O levantamento apontou que 63% das atividades desenvolvidas por pessoas físicas (autônomos e liberais) no Município são classificadas como bandeira branca e 37%, verde. São exemplos de atividades de profissionais e autônomos engenheiros, arquitetos, psicólogos, cuidadores de idosos, vidraceiros, pintores, funileiros, borracheiros, motoristas, despachantes, porteiros de edifícios, vigilantes, babás, chaveiros, caminhoneiros autônomos, soldadores, pedreiros, desenhistas técnicos, jornalistas e técnicos de manutenção.

ATIVIDADES COMERCIAIS

Quanto às atividades desenvolvidas por pessoas jurídicas, 60% se classificam como bandeira branca, 32% verde, 1% amarela e 7% vermelha. São exemplos de segmentos comerciais classificados como bandeira branca (essenciais): saúde, lanches e refeições, gêneros alimentícios, transporte, construção civil, assistência técnica, abastecimento, serviços públicos e comunicação. Os estabelecimentos classificados como bandeira verde remetem a atividades com pequena aglomeração de pessoas. São exemplos: lojas de variedades, comércio de móveis, colchões, livros, papelaria, artigos esportivos, vestuário e acessórios, calçados, joalherias, shoppings centers, galerias e centros comerciais, instituições religiosas, atividades de estética e beleza e atividades de condicionamento físico.

Classificados como bandeira amarela se encontram os locais com média aglomeração de pessoas como, por exemplo, hotéis, motéis, pensões, alojamentos e bares com entretenimento. Como bandeira vermelha, ou seja, com alta aglomeração de pessoas, estão comércios como, por exemplo, bares e restaurantes com música ao vivo, casas de festas e eventos, instituições de ensino, cursos e capacitações, discotecas e danceterias, boliches, clubes sociais, esportivos e similares, museus, bibliotecas, teatros, exploração de jogos, casas de espetáculos, saunas e banhos.

FASES

De acordo com o planejamento apresentado, o processo de abertura acontecerá de maneira gradativa, dividido em quatro fases. A primeira acontecerá na ocasião da abertura. Para cada bandeira, há um direcionamento de funcionamento. Por exemplo, os comércios de bandeira branca, na fase um, terão como condições vender apenas delivery ou drive thru, sem permissão para consumo no local. O funcionamento, neste caso, não tem restrição de dias nem horários, mas o local não pode ter, em sua estrutura, cadeiras e mesas nas calçadas.

Neste mesmo exemplo, na fase dois, que seria após duas semanas do início do plano, as condições já se tornam mais flexíveis. O atendimento pode ser feito para uma pessoa para cada 10m2 de área construída; o consumo no local se torna permitido; funcionamento sem mantém sem restrições de dias e horários e a estrutura permanece sem cadeiras e mesas nas calçadas.

Na fase três, após cinco semanas do início do plano, o atendimento passaria a ser de duas pessoas por 10m2 de área construída. Consumo no local continuaria permitido, sem restrição de dias e horários de funcionamento e estrutura, ainda, sem cadeiras e mesas nas calçadas.

A última fase, a quarta, estaria em vigor após oito semanas do início do plano. Nesse exemplo, o atendimento poderia ser de 100% da capacidade do imóvel. Consumo no local permitido, sem restrição de dias e horários e com estrutura permitida utilizando cadeiras e mesas com espaçamento de um metro entre elas. Em todos os casos, será exigido protocolo do Estado, regras do Município e protocolo do setor.

PROTOCOLOS ESPECÍFICOS

A participação de todos os segmentos foi positiva para esta primeira versão do plano, na construção de protocolos e determinações específicas para diversos segmentos, conforme explicou o secretário de Governo, Rogério Santos, que comanda o grupo técnico da Prefeitura responsável pela definição das regras para a retomada econômica no Município. “Além dos protocolos gerais, como por exemplo uso de máscara e álcool em gel, também teremos protocolos específicos em nossa Cidade e, nessa demanda, teremos ajuda dos comércios para criação de protocolos e determinações como, por exemplo, nas academias, nos restaurantes, nas escolas particulares. Isso vamos construir em conjunto”.

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