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Pms executa mutirão de limpeza logo após o termino da eleição

Publicado: 1 de outubro de 2004
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A Prefeitura programou um grande mutirão de limpeza para retirada do material de divulgação que foi utilizado pelos candidatos durante a eleição de domingo (3). Logo após o encerramento do pleito, às 17 horas, quatro equipes da Terracom iniciarão os serviços de varrição das ruas Cidade. Inicialmente, o trabalho será realizado nos locais com maior número de eleitores, estendendo-se depois para os demais pontos do Município. A execução dos serviços continuará na segunda-feira (4). A Terracom, empresa responsável pela limpeza urbana, escalou 238 trabalhadores para a realização dos serviços de varriação e recolhimento do lixo eleitoral. Após o final da apuração, equipes da Secretaria de Economia e Finanças (Sefin), juntamente com as da Terracom, passarão a retirar faixas, banners, placas, cavaletes, e qualquer outro tipo de material de propaganda eleitoral fixado nos postes de iluminação das vias públicas, exceto o de candidatos a prefeito que por ventura forem participar da disputa do segundo turno. PRAZO Vale lembrar que a Prefeitura ao realizar o mutirão estará colaborando com a limpeza da Cidade. Na verdade, a remoção das faixas e baners fixados pelos candidatos durante a campanha eleitoral em postes de iluminação, vias públicas e pontes sobre os canais, é competência dos candidatos que se utilizaram desse expediente. Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral, os candidatos têm prazo de 30 dias a contar da data do pleito, para retirarem suas propagandas. Já a Lei Municipal nº 246/99, determina um prazo de 60 dias para a retirada da propaganda eleitoral pintada ou afixada em imóveis do Município, ou seja, até 31 de novembro para os candidatos a vereador e prefeito, e 30 de dezembro para os postulantes ao Executivo que participarem do segundo turno.