Ouvidoria contabiliza votações do orçamento participativo

Manutenção das escolas, com 114 votos (7,13%), calçadas, com 90 votos (5,63) e Assistência à população em situação de rua, com 86 votos (5,38) foram as principais sugestões dos munícipes na segunda fase do Orçamento Participativo Amplo (OPA). 

Os resultados foram divulgados no relatório da Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), com as solicitações mais indicadas pelos munícipes ouvidos entre maio e julho deste ano. Ao todo, foram 4.794 participações. No ano passado, foram totalizadas 11.280 participações. O número inferior se justifica devido à pandemia do coronavírus, uma vez que, em 2019, grande parte da votação foi realizada com os alunos nas escolas municipais.

As solicitações voltadas ao descarte irregular de lixo, com 79 propostas (4,94%), poda de copa de árvores, 74 votos (4,63%), limpeza urbana, 70 votos (4,38%) e combate à dengue, 66 votos (4,13%), também foram os mais avaliados pelos munícipes para que se tornem prioridades no orçamento público.

Na primeira etapa do OPA, entre os meses de fevereiro a abril de 2020, os munícipes puderam apresentar suas principais demandas, por meio de consultas públicas registradas pela Ouvidoria Presente, além de propostas enviadas à Ouvidoria Digital e por meio do telefone 162. 

Já nesta segunda fase, os assuntos foram disponibilizados para votação por bairros e por unidades escolares. Para saber mais detalhes sobre o resultado é só clicar aqui. 

APLICAÇÃO

O OPA, coordenado pela Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) e Secretaria de Finanças, é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade.
Os assuntos mais votados como prioridade pelos santistas serão incluídos no Plano de Prioridades e Necessidades – PPN, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Finanças, que integrará a Lei Orçamentária Anual - LOA. Segundo o Ouvidor Municipal, Rivaldo Santos, "a participação da sociedade civil no orçamento municipal é importante para garantir que a cidadania ativa aconteça com qualidade".