Orçamento Participativo de Santos registra quase 100 mil votos e vai contemplar 20 projetos em 2024. Conheça os vencedores

Após mais de um mês de votação virtual - realizada entre 10 de julho e 11 de agosto - e grande participação popular com o registro de 98.305 votos, foram anunciados nesta quinta-feira (17), no Paço Municipal, os projetos vencedores do Orçamento Participativo Amplo (OPA) da Prefeitura de Santos. Ao todo, 20 iniciativas em prol da qualidade de vida e desenvolvimento da Cidade receberão R$ 3,7 milhões em 2024.

“Santos é exemplo para outras cidades e para o nosso país. A gente tem tido muitas conquistas na gestão pública, principalmente quando se fala de princípios democráticos, transparência e participação popular”, destacou o prefeito Rogério Santos durante o anúncio dos projetos selecionados pela população. “Esse ano, a gente chega a 20 projetos e quase 100 mil pessoas participando. É dentro deste conceito que a gente quer continuar, com a contribuição das sociedades de melhoramentos para o avanço da Cidade e para que o nosso orçamento seja cada vez mais eficiente”.

“É um processo sempre em construção e conseguimos aprimorar ainda mais o programa. Neste ano, aumentamos os valores disponíveis e tivemos a consolidação da participação das entidades de bairro”, lembra o secretário municipal de Governo, Fábio Ferraz.

Na disputa da categoria ‘Secretarias e Órgãos Municipais’, estavam 26 projetos apresentados por várias pastas do governo com valores de até R$ 350 mil, voltados para aquisição de equipamentos, despesas de manutenção e serviços - exceto obras. Entre os 10 mais votados (relação abaixo) que contarão com recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, estão dois projetos da Secretaria de Educação, dois da Secretaria de Saúde, dois da Fundação Pró-Esporte, um da Secretaria de Esportes, um da Secretaria de Meio Ambiente, um do Parque Tecnológico e um da Ouvidoria, Transparência e Controle. Esta última pasta teve o projeto vencedor ‘Amigos do Bairro’, que recebeu 9.520 votos.

ENTIDADES

Outros dez projetos apresentados por entidades de bairro (centros comunitários, sociedades e associações de melhoramentos), com valores de até R$ 35 mil para despesas de manutenção ou custeio de projetos culturais ou esportivos, também serão contemplados com recursos em 2024. No período de inscrição, as entidades apresentaram 17 projetos, mas sete deles não atenderam aos requisitos da portaria nº 01/2023, publicada no Diário Oficial de 25 de maio. Desta forma, os 10 projetos aprovados pela comissão de seleção foram automaticamente contemplados, servindo a votação virtual na categoria ‘Entidades de Bairro’ para identificar as propostas que mais atendem aos anseios da população.

“Essa ação é muito importante para as entidades de bairro, pois elas foram criadas justamente para ser um grande elo entre as comunidades e o poder público. Esse é o segundo ano que participamos e tivemos muito mais projetos apresentados do que o ano passado, o que mostra uma evolução”, avalia o presidente do Conselho Municipal de Melhoramentos de Bairros (Comeb), José Carlos de Almeida, o Caculé. Neste grupo, o primeiro lugar ficou com o ‘Arte Negra Zumbi’, da Sociedade Pró Melhoramentos Caneleira. O projeto, que recebeu 30.107 votos, visa a promoção de aulas de capoeira para crianças, jovens e adultos.

PROGRAMA

O Orçamento Participativo é uma iniciativa da Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria de Governo (Segov) e da Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), com apoio do Comeb. O programa é um processo de participação direta da comunidade sobre o Orçamento Municipal, retomado pela Prefeitura de Santos no ano de 2013 e que visa a promoção do exercício de cidadania e a gestão participativa, democrática, compartilhada e solidária dos recursos públicos.

A iniciativa já foi premiada e reconhecida em concurso nacional de boas práticas, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União – CGU. Desde 2021, o OPA conta com votação virtual por meio da internet com o objetivo de ampliar e facilitar a participação dos munícipes.

ENTIDADES DE BAIRRO

Resultado dos projetos selecionados

• 1º lugar - Arte Negra Zumbi (Sociedade Pró Melhoramentos Caneleira) – 30.107 votos.
• 2° lugar - Meu Primeiro Acorde - Aulas de Violão (Associação de Moradores Caneleira III) – 11.881 votos.
• 3º lugar - Karatê e Kobudo para Todos na ZN (Sociedade de Melhoramentos do São Jorge) – 11.641 votos.
• 4º lugar - Projeto Futevôlei Vila Mathias Praia (Associação de Moradores da Vila Mathias) – 8.921 votos.
• 5º lugar - Fit Dance e Rit Box para Jovens e Adultos (Sociedade de Melhoramentos do São Jorge) – 8.519 votos.
• 6º lugar - Boxe - Nocauteando Adversidades (Associação de Moradores Caneleira III) – 7.514 votos.
• 7º lugar - Arte e Cultura - Criando Oportunidades (Centro Comunitário Castelo Branco) – 6.923 votos.
• 8º lugar - Pompeia Cultura e Esportes para Todos (Sociedade de Melhoramentos da Pompeia) – 4.904 votos.
• 9º lugar - Comunidade em Ação (Associação Pró Beneficência e Melhoramentos da Vila Alemoa) – 4.020 votos.
• 10º lugar - Jabaquara em Ação (Sociedade de Melhoramentos do Jabaquara) – 3.875 votos.

SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS

Projetos vencedores

• 1º lugar - Amigos do Bairro (Ouvidoria, Transparência e Controle) – 9.520 votos.
• 2° lugar - Basquete Santos (Fundação Pró-Esporte) – 9.067 votos.
• 3° lugar - Vôlei Feminino (Fundação Pró-Esporte) – 8.611 votos.
• 4° lugar - Anima-On - Adotar, Cuidar e Proteger (Secretaria de Meio Ambiente) – 7.794 votos.
• 5º lugar - Escola Santista de Cerâmica - Desenvolvendo Talentos e Transformando Comunidades (Secretaria de Educação) – 7.750 votos.
• 6º lugar - Estúdio de Mídias Digitais – A Comunidade Escolar nas Redes Sociais (Secretaria de Educação) – 7.318 votos.
• 7º lugar - Academia de Musculação da Zona Noroeste (Secretaria de Esportes) – 7.099 votos.
• 8° lugar - Programa Cérebro Ativo (Parque Tecnológico) – 6.986 votos.
• 9º lugar - Videolaparoscopia para Complexo da Zona Noroeste (Secretaria de Saúde) – 6.959 votos.
• 10° lugar - Equipamentos para Complexo Hospitalar da Zona Noroeste (Secretaria de Saúde) – 6.944 votos.

Demais projetos

• Fortalecimento das Vilas Criativas – 6.538 votos.
• 10 Anos Santos Jovem Doutor – 5.919 votos.
• ZN na Fita – 5.087 votos.
• Programa Educação Cidadã – 1.145 votos.
• Recuperação Socioambiental no Monte Serrat - 292 votos.
• Academia de Musculação do Caruara - 256 votos.
• Jogos da Juventude - 209 votos.
• Tudo Sobre Controle - 194 votos.
• Praça Para Todos - 127 votos.
• Minuto da História - 105 votos.
• Multirrua - Multiplicadores de Sonhos - 97 votos.
• Sala de Bike Indoor - Rebouças - 69 votos.
• Festival Cultural dos Morros - 62 votos.
• Rotatórias Verdes - 58 votos.
• Auditório Seduc - Referência para a Comunidade Escolar - 55 votos.
• Modernização dos Equipamentos de Zeladoria - 44 votos.

Esta iniciativa contempla o item 11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Cidades e Comunidades Sustentáveis. Conheça os outros artigos dos ODS