Novos conselheiros tutelares tomam posse em Santos

Os quinze novos conselheiros tutelares de Santos tomaram posse oficialmente nesta quarta-feira (10), em cerimônia realizada no Teatro Guarany, após serem eleitos em outubro de 2023. Com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, familiares e amigos, eles iniciaram o mandato para proteger e zelar pelos direitos das crianças e adolescentes até 2027. Os 15 suplentes também foram oficializados. 

Os conselheiros tutelares foram distribuídos em três zonas, com cinco em cada uma: Leste, Noroeste e Central. Essa divisão visa otimizar a cobertura e garantir um atendimento mais eficaz às demandas locais.

A vice-prefeita e secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Renata Bravo, deu as boas-vindas e ressaltou o compromisso de trabalhar incansavelmente, em parceria, para que a atuação dos conselheiros, que é muito importante e necessária, aconteça da melhor forma possível.

“A boa atuação de vocês é a certeza da garantia de direitos para todas as crianças e adolescentes do nosso município. Então, desejo a vocês uma excelente gestão”, disse.

Antes da posse foi realizada uma apresentação de crianças e adolescentes do grupo de percussão Projeto Minha Comunidade Uacep.

MISSÃO

O Conselho Tutelar tem como missão atuar contra qualquer ação ou omissão que viole ou ameace os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), seja por parte do Estado ou dos responsáveis legais.

“A importância do Conselho Tutelar é total na sociedade, principalmente porque são eles que estão acompanhando o dia a dia nas comunidades e devem proteger as crianças e adolescentes, para que não sofram violações em seus direitos. E, por meio deles, o poder público e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) podem dimensionar quais são as necessidades para a criação de políticas públicas dentro do nosso município”, explica o presidente do CMDCA, Filipe Rezende.

A novidade para esta gestão foi a entrega de um kit com camiseta de identificação e um guia de fluxos operacionais, uma espécie de cartilha para auxiliar os trabalhos dos novos conselheiros.

Modelo de eleição em Santos será replicado pelo Brasil 

A eleição para o Conselho Tutelar, realizada em 1º de outubro de 2023, contou com expressiva participação popular. Foram registrados 55.521 votos, sendo que 9,48% dos votos foram em branco, e 5,81% foram nulos. Cada eleitor pôde escolher até três candidatos. A apuração dos votos foi realizada em 1h30 com a utilização de urnas eletrônicas. Durante o processo de seleção, os conselheiros passaram também por prova e avaliação psicológica.

O presidente do CMDCA informou que o modelo de eleição dos conselheiros tutelares de Santos será replicado para outros municípios brasileiros. “O Município foi escolhido pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para fazer um passo a passo do modelo de eleição do Conselho para todo o Brasil, mostrando que Santos está sempre na vanguarda das políticas voltadas para a criança e o adolescente”, diz Rezende.

NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES

Priscila Ribeiro
Jonathan Gomes
Marcela Matias
Jessica Bernarda
Liana Schlicht
Tais Aguiar
Dani Lemos
Prof. Beth
Prof. Kaio Cesar
Hedneide Mateus
Zizi Lucio
Rodrigo Braga
Rafah Moura
Santiago Duran
Luana de Maria

Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. 
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