Modernização da máquina administrativa é tema de reunião entre pms e ministério da fazenda

Técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Finanças (Sefin) estiveram participando de uma reunião, na manhã da última quinta-feira (04), no Ministério da Fazenda, em Brasília. Em pauta, estiveram questões relativas aos recursos destinados ao processo de modernização da máquina administrativa municipal. Coordenada pelo Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), a reunião dispôs sobre o início das ações programadas - que já haviam sido apresentadas no projeto encaminhado pelo Município. No ano passado, o Senado Federal autorizou a contratação de empréstimo, por parte do Município, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, no último dia 05 de setembro, aprovou a Resolução n.º 17 que adequou, aos critérios do PNAFM, as exigências e condições para a contratação das operações de crédito pelos municípios. Esta última resolução definiu o limite máximo de financiamento para Cidades do porte de Santos. COMPLEMENTARES - Os técnicos da Administração Municipal também conseguiram que houvesse concomitância de um outro programa, no qual a prefeitura está se credenciando - o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), cujo financiamento se daria junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ambos os programas têm, como base, itens para a implantação da reforma administrativa, que são a capacitação de pessoal, a aquisição de equipamentos de informática e de apoio, além da reforma da infra-estrutura. Os empréstimos são complementares, e a Caixa Econômica, que é o agente financeiro, estará disponibilizando um programa para que possamos receber os recursos. Só 18 cidades no Brasil terão a implantação de projetos plenos de modernização.