Drt interdita navios em terminais

Na madrugada de ontem (05), a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de São Paulo interditou dois navios que estavam sendo operados nos terminais da Libra e da Santos Brasil (na margem esquerda do Porto, em Guarujá). A ação dos fiscais trabalhistas foi motivada por denúncias feitas pelos sindicatos e Ministério Público, de que cargas estavam sendo movimentadas em navios nesses locais com mão-de-obra não-qualificada. Nos dois casos, marinheiros estrangeiros faziam o serviço de estivadores. No cais da Santos Brasil (antigo Terminal de Contêineres) a fiscalização flagrou operação irregular no navio ´Aliança Bahia´, de bandeira liberiana. Já no Terminal da Libra, que tem com um dos sócios o presidente do Ogmo, André Canoilas, igual situação foi constatada no navio alemão ´La Paloma´. A DRT aplicou multa de R$ 5 mil para cada um, com base no descumprimento da Norma Regulamentadora 29, que trata da qualificação dos trabalhadores, condições de higiene e de segurança do local de trabalho. Ao informar à imprensa sobre a ocorrência, o delegado regional do Trabalho, Antônio Funari Filho, salientou que a irregularidade não estava na utilização de mão-de-obra estrangeira, mas sim no fato de tais trabalhadores não serem habilitados para a atividade. Segundo ele, as empresas alegaram que os tripulantes tinham qualificação para o exercício da função, mas não apresentaram documentação que comprovasse essa condição.