Covid-19: portal de monitoramento de gastos terá mais transparência

Os gastos da Prefeitura de Santos no combate à covid-19 serão mais transparentes para a população. A Administração padronizou, nesta quinta-feira (8), o envio dos dados de seus órgãos para o portal de monitoramento, plataforma que pode ser acessada por qualquer munícipe para conferir todas as despesas.

Conforme a ordem de serviço publicada para garantir a padronização, as planilhas sobre contratações de médicos, aquisição de equipamentos de saúde e serviços estruturais realizados nas unidades devem ser encaminhadas para publicação imediatamente após a finalização de cada processo, acompanhadas dos respectivos recibos e notas fiscais.

Entre as informações, deverão constar número e data do empenho de recurso, quantidade de itens adquiridos, valores unitário e total das compras, andamento do processo (por exemplo: entregue, em andamento, em execução) e dados do fornecedor ou prestador de serviço, como nome e CPF ou CNPJ.

FACILIDADE

Segundo o ouvidor municipal, Rivaldo Santos, o objetivo é facilitar o controle dos investimentos pela sociedade. “Os dados estarão resumidos e padronizados, podendo ser acessados facilmente. E também será possível a qualquer pessoa conhecer detalhadamente o que foi gasto, conferindo a nota fiscal”. As compras e contratações realizadas antes desta quinta-feira deverão ser disponibilizadas até dia 15 para inserção no sistema, gerido pelo Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (Detic), da Prefeitura.

DIGITALIZAÇÃO

Até o meio do ano, projeta o ouvidor, a prestação de contas pelos órgãos da Administração Municipal ocorrerá de modo totalmente digital, incluindo os contratos emergenciais e os promovidos por meio de licitação, permitindo o acesso público aos documentos de cada processo. “Estamos nos aprimorando cada vez mais para que a transparência pública seja completa. A ideia é que as informações não apenas estejam disponíveis, como também sejam facilitadas para compreensão de tudo o que é adquirido com dinheiro do contribuinte”.

COMISSÃO

Os gastos no enfrentamento à pandemia também são fiscalizados por uma comissão formada por representantes de órgãos da sociedade civil.

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